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Economia Empresas podem pedir aumento de carência para pagar o Pronampe

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Prazo foi estendido de oito para 11 meses, segundo o Ministério da Economia

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Abril é o sexto mês sem vencimentos parcelados no Rio Grande do Sul. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (09), que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do FGO (Fundo de Garantia de Operações), realizada na segunda (08).

As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito. Segundo o governo, a mudança no prazo da carência não necessita de aprovação no Congresso porque o trecho foi vetado na lei que institui o programa e reajustado no regulamento do FGO.

O programa

O Pronampe foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de Covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

“Originalmente, o Pronampe permitiu que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos com as seguintes condições: prazo de pagamento de 36 meses, carência de até oito meses e taxa de juros de, no máximo, Selic + 1,25%. As instituições financeiras que aderiram ao programa puderam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação, regido pela Lei nº 12.087/2009, em até 100% do valor da operação”, informou a pasta.

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