Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2022
Recém-sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que autoriza a concessão de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A modalidade, no entanto, ainda depende de regulamentação por meio do Ministério da Cidadania para ser concedida pelas instituições financeiras que optarem por operar a linha.
Nessa modalidade de crédito, a parcela é descontada diretamente do benefício de quem toma o empréstimo e tem regras específicas.
Tire suas dúvidas
– Quem terá direito ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Terão direito ao empréstimo consignado beneficiários do programa Auxílio Brasil, que passarão a receber R$ 600 a partir deste mês até, no mínimo, dezembro deste ano. A regulamentação do consignado com mais detalhes ainda é aguardada.
São 20,2 milhões de beneficiários do programa, mas a concessão do empréstimo dependerá de análise de crédito pelos bancos.
– Já está liberado o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Não. Os bancos ainda aguardam regulamentação do Ministério da Cidadania para lançar a modalidade, mas alguns já realizam pré-cadastro.
– Qual o valor do empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Cada beneficiário poderá comprometer até 40% do valor recebido por mês, que será de R$ 600 ao menos até dezembro, ou seja, com parcelas de no máximo R$ 240. O prazo máximo do empréstimo, de acordo com fontes, será de dois anos e a regra não deve prever inicialmente um limite máximo de juros.
– Quais bancos farão empréstimo consignado no auxílio brasil?
Na última semana, os únicos bancos que demonstraram interesse na operação foram Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O valor entrou em contato com os cinco maiores bancos do Brasil na ocasião.
A Caixa informou que “aguarda regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Cidadania sobre as condições e requisitos do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil”. O Banco do Brasil respondeu que “analisa a possibilidade de operar a linha que ainda depende da regulamentação das condições negociais”.
O Itaú afirmou que não oferece o consignado para esse grupo, “e não tem perspectiva de vir a oferecer”. O Bradesco disse estar avaliando, “mas a princípio não deve operar a linha”. O Santander afirmou apenas que não possui crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
Riscos
Especialistas afirmam que a modalidade deve ser vista com cautela pelos beneficiários do Auxílio Brasil, tendo em vista o superendividamento da população e a prevista diminuição do benefício a partir de janeiro de 2023, que voltaria a ser de R$ 400, apesar das promessas dos candidatos à Presidência de mantê-lo em R$ 600. Esses especialistas ainda apontam que o Auxílio Brasil é voltado para custear despesas de alimentação, transporte e contas domésticas.
Esses especialistas lembram, ainda, que os mais vulneráveis, público-alvo do Auxílio Brasil, geralmente já estão endividados. Segundo o Banco Central (BC), o endividamento das famílias com o sistema financeiro estava em 52,7% da renda acumulada dos últimos 12 meses em março.
