Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2020
A ação de um defensor público da União contra a iniciativa da Magazine Luiza de implementar um programa de trainee exclusivo para negros trouxe à tona um conflito que, até então, dava-se de forma discreta dentro da instituição.
De um lado, um grupo de conservadores vem tentando ampliar sua influência política sobre o órgão. Do outro, progressistas tentam barrar essas iniciativas. Documentos mostram como essa “guerra” vem sendo travada nos bastidores da Defensoria Pública da União (DPU).
Criada com a Constituição de 1988, a DPU oferece assistência jurídica a pessoas ou instituições com demandas envolvendo a União. Desde então, notabilizou-se pela atuação em defesa de direitos de populações vulneráveis e, por isso, sempre foi considerada um reduto “progressista”.
Essa tradição começou a ser testada em fevereiro de 2019. Um grupo de 27 defensores públicos — entre eles, Jovino Bento Júnior, responsável por apresentar, há duas semanas, a ação contra a Magazine Luiza — assinou um memorando pedindo que a DPU criasse dois grupos de trabalho.
O primeiro deles foi batizado de “Família e Apoio à Vida”. Sem mencionar a palavra “aborto”, o texto dizia que a Defensoria deveria atuar na defesa da vida “desde a concepção”, em sintonia com setores conservadores liderados por igrejas evangélicas e pela Igreja Católica — a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encaminhou ofício defendendo a iniciativa.
O segundo, com o nome “Militares e Segurança Pública”, deveria atuar na defesa desse público que estaria em situação de “evidente vulnerabilidade”.
Internamente, o documento ficou conhecido jocosamente como “memorando da familícia” e gerou reações negativas. Grupos de trabalho como os que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI se colocaram contra a medida.
O temor é o de que os dois novos grupos serviriam como plataforma para dificultar, por exemplo, o acesso de mulheres estupradas em busca de aborto ou propor ações que restringissem a punição a agentes de segurança envolvidos em violações de direitos humanos.
“O que a presente proposta de criação dos dois Grupos de Trabalho demonstra é que o mínimo de avanços na obtenção e previsão de direitos para grupos sociais hipervulnerabilizados vem sendo lida por parcela da população, que não se encontra inserida em nenhum desses grupos, como uma ameaça a essas duas instituições: família e militares”, diz o ofício enviado pelo Grupo de Trabalho LGBTI em resposta ao dos conservadores.
Em meio ao fogo cruzado, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, preferiu “não decidir”. Não aprovou, mas também não indeferiu o pedido.
“Uma das coisas que eu mais fiz na minha gestão foi tentar evitar o conflito entre esses grupos. Isso não era bom para a instituição’, afirmou o defensor.
Mas, apesar de ter colocado a criação dos grupos em modo de espera, ele autorizou um dos principais nomes da ala conservadora, o defensor Danilo Martins, a representar uma entidade antiaborto, a Associação Virgem de Guadalupe, no julgamento de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto, a ADPF 442.
A atuação de Martins, no entanto, não se restringiu apenas à ADPF. Em 2019, ele aproveitou a autorização e passou a atuar junto ao Ministério da Saúde para que ele revogasse uma portaria e normas técnicas que previam regras mais humanizadas para a realização do aborto nos casos de estupro.
O pedido chegou a ser atendido pelo Ministério da Saúde, que, após a repercussão negativa, recuou parcialmente.
Lista tríplice
Na avaliação da defensora Rita Cristina de Oliveira, da ala progressista, o grupo conservador ainda é pequeno. Segundo ela, a emergência do conflito entre as duas alas é resultado da polarização política do País.
“A DPU não seleciona com base em perfil ideológico, mas, tradicionalmente, até pela natureza do órgão, sempre houve mais progressistas do que conservadores. A partir de 2013 e, sobretudo a partir de 2018, com a eleição, muita gente que se identificava com ideais mais conservadores passou a se sentir representado e a assumir suas posições publicamente”, afirmou.
Outras fontes ouvidas corroboram que o grupo conservador é minoritário, mas ressaltam que ele tem sido bem-sucedido na promoção das suas posições. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro escolheu o defensor Daniel de Macedo para assumir o comando da instituição. Ele recebeu apoio da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), uma das entidades conservadoras mais atuantes no mundo jurídico.
Pelas regras, o chefe da DPU é escolhido pelo presidente após uma eleição interna que elege uma lista tríplice. Macedo ficou na segunda posição, atrás do atual ocupante do cargo. Ele ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a função.
