Segunda-feira, 06 de Julho de 2020

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Brasil Entenda como funciona o Coaf, o órgão que pôs um ex-assessor de Flávio Bolsonaro sob suspeita

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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), cujo patrimônio é alvo de investigação do Ministério Público Federal. (Foto: Reprodução/Instagram)

Coaf, a sigla para Conselho de Controle de Atividades Financeiras, se tornou fonte de desgaste para o governo de Jair Bolsonaro antes mesmo de sua gestão começar, em primeiro de janeiro de 2019.

O órgão, de apenas 37 funcionários, é parte do Ministério da Fazenda, e é responsável por produzir relatórios sobre transações financeiras suspeitas e já enviou à operação Lava Jato no Paraná mais mil comunicações desse tipo nos últimos anos, além de alimentar também desdobramentos dessa investigação em outros Estados. As informações são da BBC.

Foi justamente um desses desdobramentos, a Operação Furna da Onça, que levou o órgão a analisar transações de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), inclusive no gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito.

O Coaf identificou então movimentações suspeitas que somam R$ 1,2 milhão na conta de um ex-motorista do parlamentar, que inclui um cheque de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Fabrício Queiroz ainda não se manifestou sobre as transações em sua conta, enquanto Jair Bolsonaro disse que o cheque era pagamento por um empréstimo. O relatório não é prova de ilegalidade – cabe ao agora Ministério Público apurar se houve crime.

Nos últimos dias, circulou no WhatsApp uma mensagem segundo a qual o novo governo iria demitir 180 servidores petistas que trabalhavam no Coaf, com salários de R$18 mil a R$ 61 mil. A mensagem é falsa.

Como funciona o Coaf?

O Coaf foi criado em 1998 seguindo uma tendência mundial, a partir do entendimento de diversos países da necessidade de uma entidade que faça o meio de campo entre instituições financeiras e lojas de itens de luxo (que podem identificar transações suspeitas) e órgãos de investigação como o Ministério Público e as polícias (que não têm a linguagem do sistema financeiro).

As instituições que registram operações vultosas – como bancos, corretoras, joalherias, concessionárias de automóveis e até empresas que agenciam atletas – foram então obrigadas legalmente a enviar informações ao Coaf sempre que detectarem transações altas em dinheiro vivo ou movimentações com indícios de irregularidades. Caso não façam isso, podem perder a autorização para operar e pagar multa de até R$ 20 milhões.

O repasse de informações deve ser automático em alguns casos, como operações em dinheiro acima de R$ 50 mil, ou quando houver movimentação atípica – um valor que fuja do padrão de transações do cliente ou seja incompatível com seus rendimentos.

A joalheria H.Stern, por exemplo, descumpriu suas obrigações ao não informar compras suspeitas envolvendo o ex-governador do Rio Sergio Cabral, hoje preso pela Lava Jato. Os donos da empresa acabaram fechando acordo de delação premiada e aceitaram pagar parceladamente um total de R$ 18,9 milhões em multas.

A partir dos dados recebidos eletronicamente, os servidores analisam as informações e produzem relatórios caso identifiquem indícios de ilegalidade – esses documentos são enviados para outros órgãos, como Receita Federal, Ministério Público e polícias.

Parte dos relatórios são produzidos por iniciativa do Coaf e a maiora deles (mais de 70%) a partir da demanda direta dos organismos de investigação. Foi o caso do relatório que atingiu a família Bolsonaro, produzido a partir do pedido do Ministério Público Federal para que fossem analisadas operações de servidores da Alerj.

A resposta do Coaf informa que o banco de Queiroz comunicou as transações realizadas entre 2016 e 2017 por serem “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” dele. O ex-servidor recebia salário de R$ 8.517 no gabinete de Flávio Bolsonaro ao se exonerar em outubro deste ano, e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.

Também chamaram a atenção dos analistas do Coaf as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Alerj, inclusive sua filha Nathalia, que em dezembro de 2016 saiu do gabinete de Flávio Bolsonaro para trabalhar no de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados.

Além do ex-motorista de Flávio Bolsonaro, o Coaf identificou operações atípicas de auxiliares de outros 20 deputados da Alerj, de 12 partidos, entre eles DEM, MDB, PSDB e PT.

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