Futebol Entenda em 5 pontos a condenação de Daniel Alves e o processo de Robinho para cumprir pena no Brasil
Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2024
A condenação de Daniel Alves semana passada, dia 22 de fevereiro, ainda não está encerrada, diferentemente do caso de Robinho, condenado pelo mesmo crime: estupro e agressão sexual. O lateral cometeu o crime na Espanha, enquanto o atacante participou de relações não consensuais contra uma mulher em Milão, na Itália, numa festa, com outros amigos. Ambos se disseram inocentes.
Veja abaixo um resumo em 5 tópicos dos dois casos envolvendo jogadores de futebol brasileiros na Europa. Daniel teve todos os seus pedidos para responder ao processo em liberdade recusados.
– Primeira instância: Daniel Alves foi condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão por ter cometido agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em uma boate na cidade de Barcelona. Ela alega sexo consensual. As provas e depoimentos dos envolvidos em três dias de julgamento levaram a Corte espanhola a condenar o atleta. Mas ele pode recorrer para instâncias superiores da Justiça da Espanha. Enquanto isso, Daniel permanece preso.
– Corte Italiana: Robinho já foi condenado em todas as instâncias pela Corte Italiana. Ele pegou nove anos de prisão. Mas como estava no Brasil, a pena não foi cumprida e ele não foi preso. Robinho é um homem condenado, embora esteja em liberdade. Diferentemente do caso de Daniel, que cabe recurso, Robinho não tem mais essa prerrogativa.
– Brechas na lei: Em Brasília, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão deliberar sobre as brechas na lei brasileira que podem fazer com que Robinho pague sua pena no Brasil. Ele foi condenado na Itália e deveria ter sido preso na Itália, mas saiu do país europeu antes disso. A discussão é entender se as leis brasileiras têm alternativas para prender o jogador mesmo ele sendo condenado num país europeu. Robinho não será julgado pelo crime cometido de novo.
– Interpol: O STJ tem 33 ministros, mas apenas os 15 mais antigos no órgão é que vão participar desse julgamento no dia 20 de março, data já marcada para a discussão na Corte. Robinho vive em Santos. Ele não pode deixar o Brasil com risco de ser preso pela Interpol. Mesmo se a Corte brasileira entender que ele não pode cumprir a pena no País, Robinho continuará sendo um homem condenado na Itália. Isso não muda.
– Atrás das grades: Daniel Alves já cumpre pena no presídio em Barcelona. Por ora, ele é um homem condenado por agressão sexual. Como esteve preso durante 13 meses antes do julgamento que o condenou em primeira instância, esse período é abatido da pena imposta de quatro anos e seis meses. Enquanto a defesa recorre, ele permanece atrás das grades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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