Por Redação O Sul | 25 de dezembro de 2020
Quase no apagar das luzes, a União Europeia (UE) e o Reino Unido chegaram a um entendimento. O acordo foi afinal selado na véspera do Natal, com boa parte da Europa sob lockdown em plena pandemia do novo coronavírus.
O futuro da relação está condensado em um documento de 500 páginas, negociadas a exaustão, em uma atmosfera cercada de rancor e divisões. Entenda o que muda em matéria de cooperação, circulação de pessoas e comércio, entre outros aspectos, com o novo entendimento:
Brexit — ou “British exit” (saída britânica) — se refere ao processo pelo qual o Reino Unido saiu da União Europeia após integrar durante 47 anos a aliança econômica e política entre os países europeus, construída após a Segunda Guerra Mundial.
Depois de um referendo no qual a opção “vote pela saída” venceu com 52% dos votos contra 48%, em junho de 2016, o Reino Unido tornou-se o primeiro país em deixar a UE, uma união de cerca de 450 milhões de pessoas, que se estende do Atlântico até a fronteira entre Rússia e Turquia. A saída formal do Reino Unido, em 31 de janeiro de 2020, foi considerada por seus apoiadores a recuperação da soberania política para o país, de 66 milhões de habitantes. Opositores o viram como um histórico retrocesso no processo de integração europeu, que poderia causar danos econômicos sem precedentes e o risco de renovar conflitos na fronteira da Irlanda, o único território que separa o bloco do Reino Unido.
Desde sua saída formal, Londres avançou no estabelecimento de regras de estreita cooperação sobre diversos aspectos, de comércio a estudantes estrangeiros, mas esta fase de transição vence à meia-noite do dia 31 de dezembro.
Os dois lados se envolveram em complexas negociações desde março, na tentativa de manter o fluxo de seu comércio a partir de janeiro de 2021. O acordo significa que uma boa parte do comércio entre o Reino Unido e o bloco (cerca da metade dos US$ 900 bilhões de intercâmbio anual) continuará livre de tarifas e cotas.
No entanto, bens que circulem entre o Reino Unido e a UE estarão sujeitos a alfândegas e outros controles, além de burocracias que poderiam causar demoras. O acordo negociado foi parte essencial do entendimento sobre a saída do Reino Unido do bloco, selado ano passado. Esse entendimento garante que amplos controles não serão reativados na fronteira sensível entre a Irlanda (membro da UE) e o Reino Unido. Outro elemento central do acordo foi a divisão de cotas para a pesca entre o Reino Unido e a UE.
3) Que outras áreas serão afetadas?
Em muitas áreas, o acordo não envolve o mesmo nível de cooperação no período pré-Brexit. Finanças e serviços sobre investimentos e negócios, a espinha dorsal das exportações britânicas, foram incluídos com limitações. O mesmo aconteceu em matéria de cooperação sobre política externa, segurança e defesa. Já a cooperação sobre fornecimentos para o setor de transportes, energia e energia nuclear será inferior aos níveis atuais.
O serviço de roaming de celular, reconhecimento mútuo de qualificações profissionais, acesso a serviços legais, comércio digital e procurações públicas são outras áreas de cooperação que serão rebaixadas. O Reino Unido e a UE acordaram não exigir visto para viajantes, mas não haverá mais livre circulação de pessoas.
Isso significa que cidadãos europeus que queiram entrar no Reino Unido e vice-versa deverão submeter-se a controles nas fronteiras e não poderão mais usar a biometria de passaportes para passar por portões eletrônicos.
5) O Brexit finalmente terminou?
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