Mundo Entenda os próximos passos no processo de impeachment de Donald Trump nos Estados Unidos
Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2020
A Constituição dos Estados Unidos dedica apenas algumas linhas ao processo de impeachment de um presidente, o que dá aos senadores uma ampla margem de manobra.
Para aqueles que levarão à frente o julgamento político de Donald Trump no Senado, o processo está ainda incompleto, e também não contam com muitos antecedentes que possam servir de inspiração.
Antes do bilionário republicano, apenas dois presidentes enfrentaram esse teste: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, julgado em 1999 por mentir sobre sua relação com uma estagiária da Casa Branca chamada Monica Lewinsky.
O que diz a Constituição americana sobre os próximos passos?
Um presidente que foi impugnado pela Câmara ainda pode servir como presidente. Cabe ao Senado realizar um julgamento para decidir se ele será removido do cargo. Os outros dois presidentes acusados pela Câmara dos Deputados americana, Bill Clinton e Andrew Johnson, foram absolvidos pelos senadores.
A Constituição apenas diz que o Senado deve realizar um julgamento. Na sessão, os senadores atuam como jurados, os legisladores da Câmara atuam como promotores e o principal juiz dos Estados Unidos preside a sessão. Para que o presidente seja removido do cargo, são necessários dois terços dos votos dos presentes.
No entanto, não existe um detalhamento sobre como esse julgamento deve ser realizado.
Como funciona um julgamento no Senado?
Regras aprovadas na década de 80 dão orientações, mas cabe aos próprios senadores decidirem questões importantes, como quais testemunhas serão convocadas, que tipo de evidência será aceita e quanto tempo a sessão irá durar. O único guia moderno existente é o julgamento do impeachment de Clinton, que não permitiu a apresentação de novas evidências e contou apenas com depoimentos gravados das principais testemunhas.
O caso foi considerado um exemplo bem-sucedido de cooperação bipartidária, já que republicanos e democratas trabalharam para montar o julgamento o mais justo possível.
A maioria dos senadores precisa concordar com as regras do julgamento de impeachment de Trump. O líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, e o líder da minoria, Charles E. Schumer, provavelmente tentarão chegar a um acordo prévio sobre quais testemunhas serão chamadas para evitar uma batalha durante o julgamento.
No entanto, eles têm visões diferentes sobre como chegar a tal acordo. Schumer demonstrou interesse no testemunho de pessoas próximas do presidente durante o período das acusações, como o chefe de gabinete interino, Mick Mulvaney, ou o ex-assessor de segurança nacional John Bolton. McConnell, por sua vez, não quer testemunhas.
Além disso, os republicanos estão se sentindo pressionados por Trump, que parece pronto para usar o julgamento no Senado para atacar seus oponentes políticos e tentar minar o impeachment.
Quando os senadores chegarem a um acordo, será estabelecida uma data de início para o julgamento na Casa. Os senadores começarão prestando o juramento de imparcialidade e trabalharão seis dias por semana até votarem nos dois artigos de impeachment – abuso de poder e obstrução do Congresso.
A etapa seguinte será igualmente solene. Vestido com uma túnica preta, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, a quem a Constituição confere a responsabilidade de supervisionar o processo, jurará sobre a Bíblia que “ele aplicará justiça de maneira imparcial”.
Probabilidade de condenação
A probabilidade de o Senado condenar Trump é baixa. Os republicanos demonstraram unidade durante o processo de impeachment e nenhum deles deve votar pela destituição do presidente. Fora do Congresso, Trump continua popular entre sua base. Nesse cenário, é difícil ver deserções em massa entre os republicanos do Senado.
Uma deserção em massa por membros de seu próprio partido é o que seria necessário para condenar Trump e removê-lo do cargo. Vinte dos 53 senadores republicanos precisariam se unir a todos os democratas com direito a voto para alcançar a super maioria de dois terços que a Constituição exige para o impeachment.
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