Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2024
A prefeitura de Porto Alegre anunciou para as 9h30min desta quarta-feira (4) o reinício dos trabalhos para demolir o “Esqueletão”, prédio inacabado de 19 andares na rua Marechal Floriano quase esquina com a Otávio Rocha, no Centro Histórico. Com encerramento previsto para maio passado, o serviço começou em janeiro mas foi embargado no mês seguinte pelo Ministério Público, que apontou risco de vida aos operários. As enchentes de maio também afetaram o cronograma.
Para eliminar do cenário urbano um edifício que há mais de 60 anos tem ameaçado a segurança do entorno (além de causar poluição visual), devem ser aplicados quase R$ 3,8 milhões. A primeira etapa da retomada se concentrará em quatro pavimentos, com acesso pela Otávio Rocha.
Não estão previstos bloqueios totais nas vias próximas ao “Esqueletão”. Eventualmente, caminhões terão que circular na contramão pela rua Marechal Floriano até a avenida Júlio de Castilhos (próxima ao Muro da Mauá), com o auxílio de agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e em horários previamente divulgados.
No cronograma está definido um total de oito etapas. As duas primeiras se referem a licenças e instalação de estruturas para proteção. Depois é a vez da fase agora reativava, de desmonte “manual” (com ferramentas e equipamentos) dos nove andares mais altos e das duas torres menores, localizadas junto à Otávio Rocha. O entulho será retirado à noite, para não interferir na rotina da região.
Concluída essa fase e isolado o perímetro, o restante da estrutura deve ser implodido com o uso de 25 quilos de munição. Quem mora ou trabalha no entorno será retirado na véspera, por questões de segurança, sem poder retornar durante três dias.
Ao menos 25 trabalhadores atuarão diretamente na obra, que exigirá a remoção de 12 mil toneladas de entulho. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) coordenará a operação, a cargo da mesma empresa responsável pela implosão do prédio incendiado da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS), em março do ano passado.
Histórico
Com área total superior a 13 mil metros-quadrados distribuídos em 19 pavimentos, o prédio começou a ser erguido em 1956 pela Sociedade Brasileira de Construção. Mas a obra foi interrompida três anos depois, sem jamais ser retomada.
O térreo, porém, funcionou como galeria de lojas (com proprietários e inquilinos) até 2021, enquanto os três andares logo acima chegaram a ser ocupados de forma irregular (e precária) por moradias e os demais pavimentos eventualmente serviram a atividades diversas – incluindo um curso de artes marciais no final dos anos 1980.
Autoridades tentam solucionar o caso desde 1988, por meio de ações administrativas de fiscalização e interdição parcial ou total. Em 2003 a prefeitura ingressou com ação civil pública para desocupação da galeria e dois anos depois cumpriu determinação judicial de desocupação dos espaços. Já em 2012 foi a vez de o Ministério Público ingressar com ação civil contra os donos e a própria prefeitura.
Uma avaliação técnica do Executivo municipal atestou, em 2018, o grau de risco crítico do imóvel. No ano seguinte, solicitou à 10ª Vara da Fazenda Pública a interdição e desocupação total até que um laudo definitivo atestasse a segurança do ponto-de-vista da estabilidade.
Em dezembro de 2019, a Justiça determinou a interdição e desocupação total do prédio. A partir de então, iniciou-se a implementação de um plano de ação para a desocupação, que estava prevista para abril de 2020. As ações foram interrompidas em virtude das restrições da pandemia do novo coronavírus.
O Município apresentou novo pedido, em outubro de 2020, para expedição de mandado de desocupação (já deferido em março 2020), bem como a intimação dos proprietários e locatários de unidades comerciais ou residenciais para que informassem seus inquilinos sobre os riscos existentes e providenciassem a desocupação.
Em dezembro daquele ano, foi editado o Decreto nº 20.395/2020, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Já em julho seguinte, a prefeitura contratou o Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para elaboração de novo laudo técnico.
A Justiça notificou moradores e comerciantes, em agosto de 2021, sobre a ordem de desocupação total do “Esqueletão” em um prazo de 30 dias, processo que seria finalizado em 26 de setembro do mesmo ano. Em agosto de 2022, a prefeitura pediu autorização do Judiciário para demolir o edifício, com base no relatório da UFRGS.
(Marcello Campos)
