Sábado, 30 de Maio de 2020

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Acontece Será ampliado o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica no Rio Grande do Sul

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Diretora de Políticas para as mulheres, Bianca Feijó, em reunião por videoconferência com a equipe do departamento. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), criou o projeto “Acolhendo Vidas”. O objetivo é ampliar o serviço de abrigamento provisório das vítimas de violência doméstica no estado gaúcho. O projeto vai possibilitar a compra de vagas em instituições capacitadas para receber mulheres que se encontram em situação de grave ameaça ou risco iminente de morte.

O isolamento social, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, fez com que o cenário de violência doméstica, que já era preocupante, se agravasse ainda mais em todo o Brasil. Com as mulheres passando mais tempo dentro de casa, muitas delas acabam convivendo quase que integralmente com seus agressores, o que ajuda a fazer com que o número de casos de violência venha aumentando progressivamente em todo o território nacional.

Inicialmente, o Acolhendo Vidas contará com recursos advindos de emenda parlamentar proposta pela deputada estadual Luciana Genro, no valor de R$ 250.000,00. O valor será utilizado entre junho e novembro deste ano e assim como os demais recursos a serem investidos, visa a compra de vagas em fundações e/ou instituições privadas, que tenham condições de abrigar mulheres vítimas de violência, em municípios que não contam com a estrutura de casas-abrigo ou que estão com essas ocupadas. A compra dessas vagas será realizada por Edital para parceria público-privada, com monitoramento dos serviços prestados sob responsabilidade do DPM e avaliação técnica do Centro de Referência Vânia Araújo Machado.

Atualmente, o Estado conta com 14 casas-abrigos que prestam acolhimento à mulheres em situação de violência. Esse é um serviço essencial, uma vez que, ao retirar a vítima do convívio com o agressor, é possível prevenir a consequência máxima da violência doméstica, que é o feminicídio. Entretanto, esse atendimento é realizado apenas para residentes ou naturais dos municípios onde estão sediadas as casas-abrigo. Levando em conta que existem 497 cidades em todo o estado, o número de casas destinadas ao abrigamento de mulheres em situação de violência acaba por ser insuficiente para a demanda.

A inexistência de casas-abrigo em diversos municípios é um histórico déficit que gera preocupação aos órgãos responsáveis pelo acolhimentos às vítimas. Atualmente, o Departamento de Políticas para as Mulheres do Estado tem realizado um acompanhamento diário de vagas nos abrigos existentes em todo o Rio Grande do Sul.

“Diariamente levantamos dados e informações a respeito da utilização das vagas em casas-abrigo de todo o Estado. A violência contra a mulher, sobretudo neste momento, precisa ser combatida através da união de forças. Nós enquanto Governo do Estado temos buscado de todas as formas realizar ações, ampliando ferramentas que nos auxiliem para proporcionar um maior e melhor acolhimento às mulheres. Procuramos, através da estrutura que temos, sanar um déficit histórico em relação a pauta”, explica, Bianca Feijó, diretora de Políticas para as Mulheres do RS. “Nesse sentido, a feliz iniciativa da deputada Luciana Genro soma-se ao trabalho que temos realizado. Através de sua emenda, conseguiremos ampliar o número de vagas disponíveis, na busca incessante em amenizarmos a problemática da violência”, conclui Feijó.

Com o objetivo de oferecer maior proteção às mulheres gaúchas e reforçar o enfrentamento da violência doméstica, especialmente neste período de pandemia, o Departamento de Políticas para as Mulheres têm buscado realizar um alinhamento de ações nesse sentido junto aos municípios. Nas últimas semanas, têm sido realizadas diversas reuniões por videoconferência com diversos órgãos de proteção às mulheres, das mais variadas localidades do Rio Grande do Sul. Os encontros têm servido para garantir que os departamentos locais encontrem no Governo Estadual o apoio necessário para a manutenção dos seus serviços de acolhimento.

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