Por Redação O Sul | 11 de março de 2016
Após quitar a parcela da dívida com a União no valor de R$ 274,9 milhões, o governo do Estado está complementando, nesta sexta-feira (11), o salário integral a todos os servidores vinculados ao Poder Executivo. Para atender os dois compromissos, a Secretaria da Fazenda se valeu do ingresso de ICMS dos últimos dois dias, repasses federais e saldo do caixa único.
O valor para fechar a folha dos funcionários que recebem acima de R$ 4.200,00 líquidos será depositado no início da noite e já estará disponível para saque imediatamente.
Pelo atraso da dívida vencida desde a virada do mês, o Estado passou 24 horas com suas contas bloqueadas, o que ocorreu pela oitava vez. Ao determinar o bloqueio, a Secretaria do Tesouro Nacional reteve cerca de R$ 10,2 milhões de repasses do FPE (Fundo de Participação do Estado) ainda manhã de quinta-feira (10). No final da tarde, outros R$ 130 milhões de receita do ICMS (já descontados os 25% dos municípios) foram transferidos para a União.
Os R$ 135 milhões que restavam para chegar no valor da parcela de R$ 274,9 milhões foram alcançados ainda com o ingresso de impostos na parte da manhã desta sexta-feira e outros repasses (Salário Educação). Por conta das dificuldades financeiras, o Estado vem atrasando a prestação mensal da dívida desde abril do ano passado.
Com as contas desbloqueadas, a Fazenda precisava reunir mais R$ 190 milhões para colocar em dia os salários de uma folha líquida que chegou a R$ 1,014 bilhão no último mês. Mas a garantia de que haveria condições de complementar os salários para 100% dos servidores veio no final da tarde, após reunião do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com a equipe do Tesouro.
Além do recolhimento do imposto sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, foi preciso contar com quase R$ 90 milhões do caixa único. A folha completa de fevereiro fechou em R$ 1,36 bilhão. Os celetistas vinculados às fundações representam outros R$ 25 milhões. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações (R$ 237 milhões) e os tributos sobre a folha (R$ 84 milhões).
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