Geral Estado sofre novo bloqueio das contas antes de fechar a folha de fevereiro
Por Redação O Sul | 10 de março de 2016
A União voltou a bloquear as contas do Estado em função de atraso no pagamento da dívida. Sem dinheiro em caixa para pagar a parcela vencida desde a virada do mês, o Rio Grande do Sul voltou a sofrer o bloqueio nesta quinta-feira (10). Até atingir o valor de 274,9 milhões de reais dos serviços da dívida de fevereiro, toda receita de impostos que ingressar será repassada para uma conta especifica do Banco do Brasil. Ainda nesta manhã, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) já reteve cerca de 10,2 milhões de reais de repasses federais do FPE (Fundo de Participação do Estado).
O oitavo bloqueio por conta do atraso no pagamento da dívida ocorre antes mesmo de a Secretaria da Fazenda complementar a folha salarial de fevereiro. Até o momento, 85,14% dos servidores vinculados ao Poder Executivo estão com seus vencimentos em dia. Faltam ainda cerca de 190 milhões de reais para colocar em dia os salários de uma folha líquida que chegou a 1,014 bilhão de reais no último mês.
A Fazenda estima que até o final do dia haverá arrecadação ao redor de 130 milhões de reais de ICMS (já descontados os 25% dos municípios), valores que estarão bloqueados pela União. Os 135 milhões de reais que faltarão serão atingidos possivelmente nesta sexta-feira (11), ainda devido ao ingresso de imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O governo do Estado vem atrasando o pagamento dos serviços do contrato com a União desde abril de 2015. Nas últimas semanas, o governador José Ivo Sartori tem participado de encontros com a equipe econômica do governo federal, buscando a repactuação do contrato da dívida em condições mais favoráveis ao Estado. Além da troca de indexadores do contrato e uma revisão com base na taxa Selic somada, o Estado propõe uma carência de três anos no pagamento da dívida, que representa um custo de 3,2 bilhões de reais ao ano.
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