Tecnologia Europa e Reino Unido iniciam ações contra o Facebook para investigar práticas irregulares no comércio on-line
Por Redação O Sul | 4 de junho de 2021
Europa e Reino Unido abriram investigações antitruste formais contra o Facebook para apurar uso de dados de usuários para competir injustamente com anunciantes, em um novo golpe contra o modelo de negócios da gigante de redes sociais.
No caso da Comissão Europeia, esta é a primeira apresentada pelos reguladores europeus. E vai apurar se o Facebook utiliza os dados que reúne de seus anunciantes para competir contra eles em seu classificado de anúncios.
Outro foco é verificar se a companhia atrela de forma irregular seu serviço de marketplace de anúncios de pequenos negócios a sua rede social.
Ao abrir um inquérito formal, os reguladores podem começar a levantar evidências formais de violações antitruste cometidas pelo Facebook, processo que pode resultar em notificações, advertências ou mesmo aplicação de multas severas com o objetivo de mudar a forma como a companhia opera.
Embora sejam movimentos separados, as ações ampliam a ofensiva europeia para frear as big techs americanas, com investigações focadas em apurar como o Facebook utiliza seu vasto banco de dados, incluindo as informações vindas de perto de sete milhões de companhias que anunciam em seu marketplace.
Aliás, as investigações têm como objetivo averiguar como as grandes companhias de tecnologia se valem seu tamanho e poder em uma determinada área para entrar em outras e expandir seus domínios. Por exemplo, a Amazon se posicionou como o maior varejista on-line para depois se tornar um importante player no setor streaming de vídeo (e por sinal acaba de comprar os estúdios MGM).
A Apple sou o iPhone e o iPad para operar um dos maiores serviços de pagamentos móveis do mundo com o Apple Pay, além de amarrar os desenvolvedores de apps à sua loja App Store. E o Google explorou seu domínio como mecanismo de busca em muitas áreas diferentes, especialmente para faturar mais na publicidade on-line, inclusive no YouTube.
Primeiro passo
O passo dado pela União Europeia nesta sexta-feira foi o primeiro para levar a investigação sobre a atuação do Facebook para além dos estágios preliminares.
E vem na sequência de outros processos que têm na mira Google, Apple e Amazon. Anteriormente, a UE multou o Facebook por ter falhado em fornecer informações corretas sobre o processo de fusão na sequência da aquisição do WhatsApp.
O comércio on-line ganhou ainda mais importância durante a pandemia de Covid-19. Em abril, Mark Zuckerberg disse que mais de um bilhão de pessoas visitam e compram pelo serviço da companhia liderada por ele todo mês.
A investigação aberta pela União Europeia foi confirmada por uma pessoa próxima ao caso, informou a Reuters no fim de maio.
“Na economia digital de hoje, dados não devem ser usados de forma a distorcer a concorrência”, afirmou Margreth Vestager, comissária europeia da concorrência.
Ela já aplicou mais de € 8 bilhões em multas ao Google e também está investigando a Amazon e a Apple. O regulador do Reino Unido também tem investigações sobre Google e Apple.
Lançado em 2016, o marketplace do Facebook é usado em 70 países para compra e venda de itens, estando sob escrutínio da União Europeia desde 2019.
“Vamos olhar no detalhe o uso dos dados dá ao Facebook uma vantagem indevida, em particular no segmento de classificados on-line, em que as pessoas transacionam itens diariamente, e canal em que o Facebook também concorre com empresas das quais coleta dados”, disse Vestager.
A executiva da União Europeia também vai investigar se o Facebook conecta seu Marketplace à rede social, dando a ele uma vantagem no alcance de consumidores e ameaçando outros concorrentes de serviços de classificados on-line.
Já a investigação do Reino Unido é mais ampla, mirando em como o Facebook coleta os dados de anunciantes, o uso do log-in único de acesso a outros sites, além de como a companhia se beneficia tanto no marketplace quanto na plataforma de namoro.
“Pretendemos investigar exaustivamente o uso de dados do Facebook para avaliar se suas práticas de negócios estão dando a ele uma vantagem injusta nos setores de namoro on-line e de classificados”, informou o presidente-executivo da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), Andrea Coscelli, em um comunicado
“Qualquer vantagem nesse sentido pode dificultar o sucesso de empresas concorrentes, incluindo novos e pequenos negócios, e pode reduzir as escolhas para o consumidor”, complementou.
Governos de todo o mundo estão revisando e fortalecendo a regulação das atividades das gigantes de tecnologia, que se tornaram ainda mais poderosas durante a pandemia do novo coronavírus.
O Facebook informou que vai colaborar com as investigações da Europa e do Reino Unido “para provar que elas não têm mérito”. As informações são da agência de notícias Reuters.
