Brasil Ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina é preso em operação contra fraude na compra de respiradores
Por Redação O Sul | 6 de junho de 2020
O ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros foram presos preventivamente na manhã deste sábado (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, durante a segunda fase da Operação O2, que investiga uma suposta fraude ocorrida na compra de respiradores feita pelo governo do estado.
Segundo o coordenador da operação no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Maurício Medina, as prisões foram necessárias para evitar interferência nas investigações e que provas sejam destruídas. “Foram pagadas conversas de algo entre investigados que poderiam demonstrar o vinculo existentes entre eles”, disse o promotor de Justiça Maurício Medina.
Uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Civil cumpriu quatro de seis mandados de prisão preventiva expedidos e 14 mandados de busca e apreensão. O processo corre em segredo de Justiça.
A investigação apura crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores destinados ao enfrentamento da Covid-19, adquiridos no valor R$ 33 milhões e pagos de forma antecipada.
Dos 200 equipamentos adquiridos pelo Governo, 50 chegaram a Santa Catarina, mas foram apreendidos pela Receita Federal por irregularidades na importação.
O atual secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, disse em depoimentos aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que também investiga a compra em uma CPI, que os respiradores são para transporte de emergência e não devem ser usados para tratamento de coronavírus.
Borba e Barros ficarão detidos na carceragem da sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, até prestarem depoimento. Ambos poderão ser transferidos para outro local se a prisão for estendida pela Justiça após serem ouvidos. Com eles, foram apreendidos aparelhos celulares que estavam em uso. Os equipamentos devem passar por perícia e serão integrados à investigação.
A defesa de Douglas Borba informou ao portal G1 que a prisão preventiva causou surpresa, pois “desde o início das investigações ele tem colaborado e contribuído, de forma espontânea e sempre que chamado, com as autoridades”. O acesso aos fundamentos da decisão judicial foi solicitado e, com isto, a defesa busca adotar as medidas judiciais necessárias.
O advogado de Leandro Barros disse que prefere não se manifestar no momento, pois ainda não acessou o pedido de prisão preventiva. Por meio de nota, o Governo do Estado informou que apoia e colabora com todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra dos respiradores.
As ordens judiciais são cumpridas também no Rio de Janeiro e em São Paulo. No estado carioca, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São João de Meriti (RJ) também foi preso nesta manhã. Durante as buscas, foram apreendidos celulares e documentos.
Os outros suspeitos presos na operação, em São Paulo e no Rio de Janeiro, devem ser trazidos a Santa Catarina nos próximos dias.
A primeira fase da operação foi realizada no dia 9 de maio. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Na ação, foram apreendidos 70 equipamentos eletrônicos, computadores, celulares, tablets, HDs e documentos, segundo o MPSC, e mais de 30 pessoas foram ouvidas entre investigados e testemunhas.
