Mundo Fora do governo, Donald Trump enfrentará os tribunais sem a imunidade do cargo
Por Redação O Sul | 15 de novembro de 2020
Há nove dias sem admitir a vitória de Joe Biden, Donald Trump tem o futuro colocado em xeque pelo triunfo do democrata. Em meio a uma crise de histórica, o presidente teve um bom desempenho nas urnas, com 10 milhões de votos a mais que em 2016. Seu capital político, porém, é ameaçado pela cruzada que declarou contra a eleição. Sem o cargo a partir de janeiro, Trump será alvo de investigações na Justiça.
Os problemas legais alimentam as notícias de que o presidente estuda formas de conceder perdão presidencial a seus aliados e a ele mesmo antes de 20 de janeiro. “Trump tem muitas possibilidades para o seu futuro, mas elas serão afetadas pelo seu comportamento nas próximas semanas”, afirma Michael Traugott, cientista político e professor da Universidade de Michigan. “Ele poderia ser reconhecido pelo número de votos que recebeu e pelo sucesso dos candidatos republicanos que foram eleitos na semana passada. Mas, como ele se recusa a admitir a derrota, ele aumenta as chances de ser rotulado como um mau perdedor.”
No primeiro pronunciamento público seis dias depois que Biden foi eleito presidente, Trump não respondeu aos jornalistas e não admitiu a derrota. Ao falar sobre o controle do coronavírus, no entanto, ele rapidamente mencionou a possibilidade de haver um outro governo, que não o seu. “Este governo não fará um lockdown. Aconteça o que acontecer no futuro, quem sabe qual será o governo, acho que o tempo dirá, mas posso dizer que este governo não entrará em lockdown”, disse.
Boa parte da empreitada jurídica contra votos pelo correio e das alegações de fraude está sendo rejeitada pelos tribunais. Duas grandes firmas de advocacia que representavam o presidente estão sob escrutínio público por aceitarem causas contra o sistema eleitoral americano. Ambas têm se distanciado do presidente. Uma deles, o escritório Porter Wright Morris & Arthur, abandonou uma ação que questionava o resultado na Pensilvânia. Durante a semana, o The New York Times consultou autoridades dos 50 Estados, que informaram não haver indício de fraude.
Com o iminente fracasso da estratégia, Trump precisa pensar no dia seguinte a um eventual reconhecimento de derrota: como desviar das investigações contra ele acumuladas nos últimos quatro anos. “Ele tem uma série de ações judiciais que foi capaz de evitar enquanto estava no cargo, mas terá de responder assim que deixar o posto. Isso inclui questões financeiras e pessoais, incluindo a disponibilidade de suas declarações de impostos”, afirma Traugott.
Nos últimos anos, o Departamento de Justiça e os advogados de Trump usaram a imunidade presidencial para blindá-lo de acusações. Em abril de 2019, depois de dois anos de investigação, o procurador especial Robert Mueller não exonerou o presidente da tentativa de obstruir a apuração sobre influência da Rússia nas eleições de 2016. O presidente só não foi acusado porque o procurador aplicou os padrões de imunidade presidencial e o secretário de Justiça, Bill Barr, foi seu fiel aliado na condução do caso.
Em maio de 2019, mais de mil ex-procuradores assinaram uma carta na qual argumentaram que Trump seria alvo de “múltiplas acusações criminais por obstrução da Justiça” caso não estivesse protegido por ser presidente em exercício.
Renato Mariotti, um dos ex-procuradores que assinou o documento, escreveu artigo para o site Politico enumerando quatro situações que poderiam levar o presidente ao banco dos réus: obstrução de Justiça na investigação de Mueller, pressão sobre a Ucrânia para investigar Biden – que provocou o pedido de impeachment -, sonegação e violação do Hatch Act, que proíbe funcionários do governo de participarem de atos políticos enquanto estão na função pública, lei que foi ignorada quando Trump usou servidores em atos de campanha. Parte das condutas, no entanto, não resultaria em crime, segundo o especialista.
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