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Economia Geladeira e fogão podem ficar mais baratos com IPI menor, diz Guedes

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Para ministro, proposta beneficia a população de menor renda.

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Para ministro, proposta beneficia a população de menor renda. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A proposta de reduzir a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre itens da linha branca barateará produtos como geladeira e fogão, disse nesta quarta-feira (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que a proposta beneficia a população de menor renda e pode ser bancada com um eventual tributo sobre pagamentos eletrônicos.

“Muitos preços vão até cair, quando nós abordamos nossa reforma [da equipe econômica] como um todo. Os senhores vão ver que [a reforma] envolve queda de IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% de preço. De repente, geladeira caindo de preço também. Quer dizer, vamos derrubar alguns impostos importantes”, declarou Guedes.

Guedes não apresentou cálculos. A desoneração parcial do IPI para produtos da linha branca tem como objetivo reduzir a resistência do Congresso Nacional ao novo tributo sobre transações eletrônicas. O ministro negou que o novo tributo, que consta do texto entregue pelo governo e que será apensado às propostas de emenda à Constituição que tramitam na comissão mista, represente a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Até agora, o governo enviou ao Congresso apenas a fusão do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota única de 12%. A parcela da reforma referente ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês.

Imposto seletivo

Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que a equipe econômica pretendia transformar o IPI num imposto seletivo, que incidiria apenas sobre produtos que gerassem consequências negativas sobre a saúde pública, como cigarros, bebidas e alimentos à base de açúcar. Os demais produtos teriam a alíquota reduzida ou passariam a ser isentos.

Outras etapas da reforma tributária preveem a mudança no Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas, com o retorno da cobrança sobre dividendos (extinta desde 1995), a diminuição dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas e a criação de um imposto sobre transações eletrônicas.

Simplificação

Guedes reiterou que a equipe econômica não pretende elevar a carga tributária, atualmente em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Segundo o ministro, o governo quer simplificar o sistema tributário, unificando até 20 impostos em apenas um.

Na audiência desta quarta, Guedes disse que a ampliação de programas sociais pode compensar diversas medidas da reforma tributária, como o fim da isenção de PIS/Cofins sobre livros e o eventual imposto sobre pagamentos eletrônicos.

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