Por Redação O Sul | 5 de maio de 2016
Paula Burlamaqui ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 20 mil do Google, por conta de conteúdo indevido publicado na internet.
Cenas do filme “Procuradas”, de José Frazão e Zeca Pires (2004), caíram na rede como se fossem registros da atriz, aparentemente tendo um ataque histérico.
No recurso, julgado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, a atriz conseguiu aumentar o valor da decisão da primeira instância, antes fixado em R$ 15 mil.
“A decisão foi publicada esta semana e ainda cabe recurso no ST. Pela experiência que tivemos, acredito que eles vão recorrer. Ainda vou conversar com a Paula para saber se a ela também interessa um novo recurso. Ela tinha algumas expectativas, mas houve o entendimento de que não há ofensa direta, de que não houve divulgação de forma proposital. No entanto, na ação contra a Microsoft (em relação ao site de buscas Bing), ela ganhou uma indenização de R$ 50 mil, mais que o dobro”, explicou a advogada Rafaella Marcolini.
O recurso apresentado por Paula diz que “a montagem faz crer que a Apelante, tendo sido chamada de ‘vadia’, tem um surto psicótico e, aos gritos, arranca suas próprias roupas, como uma louca desvairada”. A atriz alegou ter tido “sua honra, dignidade e privacidade aviltadas e desrespeitadas” e diz que sofreu inúmeras consequências pessoais e até profissionais, como “contratação para trabalhos de marketing, que exigem que o artista não esteja envolvido em situações polêmicas”.
Por ordem da Justiça, os links já foram retirados, mas a decisão do TJ determina multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. “Até recentemente as imagens não estavam disponíveis, mas isso é muito dinâmico”, diz a advogada, acrescentando que ainda não há consenso em relação à responsabilidade do buscador em casos como esse porque o episódio aconteceu antes de o Marco Civil da Internet entrar em vigor, em 2014.
