Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Governadores das regiões Sul e Sudeste solicitam ações urgentes ao governo federal para evitar “colapso” nas contas públicas

Compartilhe esta notícia:

Em videoconferência, cada governador apontou problemas enfrentados no seu Estado e as demandas urgentes contra a pandemia

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Em videoconferência, cada governador apontou problemas enfrentados no seu Estado e as demandas urgentes contra a pandemia. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Governadores e secretários dos Estados que fazem parte do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) concluíram, na manhã desta quinta-feira (02), por videoconferência, uma carta com demandas endereçadas ao governo federal.

O objetivo, conforme o documento, é “evitar o colapso” nas contas públicas estaduais e municipais, cuja situação foi agravada pela pandemia do coronavírus.

“Os impactos econômicos e sociais da crise sanitária demandam ações efetivas e urgentes para prover rendimentos para todos os afetados, sejam indivíduos ou empresas. Nesse contexto, os Estados e municípios não possuem meios de compensar quedas disruptivas em suas arrecadações, dado o desenho federativo que concentra no governo federal as políticas monetária, creditícia e de dívida pública, e estão, assim, entre aqueles que precisam de aportes de recursos emergenciais pela União”, diz o documento.

Durante a reunião, cada governador apontou problemas enfrentados no seu Estado e as demandas mais urgentes relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Leite ressaltou que, no Rio Grande do Sul, a situação é dramática.

“Sabemos que o governo federal tem anunciado algumas medidas e que não é simples resolver a situação. Mas nós, principalmente Sul e Sudeste, precisamos de ajuda e ela tem de ser imediata”, destacou o governador gaúcho.

A carta é assinada, além de Leite, pelos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Massa Ratinho Júnior (Paraná) e Carlos Moisés da Silva (Santa Catarina).

A seguir, veja as medidas emergenciais destacadas pelos governadores do Cosud:

a) Recomposição imediata – que não seja por operações de crédito, pela sua tempestividade – de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;

b) Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;

c) Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor;

d) Suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo;

e) Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União;

f) Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social;

g) Aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (RJ);

h) Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Fruki doa 50 mil garrafas de água mineral para 20 hospitais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
Governador gaúcho pede à China o envio de equipamentos e materiais para combater o coronavírus
https://www.osul.com.br/governadores-das-regioes-sul-e-sudeste-solicitam-acoes-urgentes-ao-governo-federal-para-evitar-colapso-na-contas-publicas/ Governadores das regiões Sul e Sudeste solicitam ações urgentes ao governo federal para evitar “colapso” nas contas públicas 2020-04-02
Deixe seu comentário
Pode te interessar