Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

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Economia Governo anuncia revisão da meta fiscal e novo corte de gastos

"O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

O governo federal anunciou nessa quarta-feira que decidiu revisar a meta de economia para pagar os juros da dívida – o superávit primário – para 8,747 bilhões de reais em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto), ante previsão anterior de 66,3 bilhões de reais (1,19% do PIB). Foi anunciado também um corte adicional de 8,6 bilhões de reais no Orçamento deste ano, totalizando um contingenciamento de 79,4 bilhões de reais entre os poderes.

“O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A revisão não significa um relaxamento da política fiscal, mas sim “realismo” e “transparência”, conforme Levy. “Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias”, destacou. “Além de aumentar a carga tributária, nós estamos buscando receitas”, completou.

A mudança se deve, segundo os ministros, a uma queda na previsão de receita. A estimativa de receita líquida total foi reduzida em 46,7 bilhões de reais, indo a 1,112 trilhão de reais. A maior parte da queda está concentrada nas receitas administradas pela Receita Federal, 29,5 bilhões de reais, e previdenciárias, 14,7 bilhões de reais.

Déficit

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que no projeto de lei que o governo está enviando ao Congresso foi incluída uma cláusula de abatimento da meta fiscal em até 26,4 bilhões de reais, caso ocorra frustração em três medidas para aumentar a arrecadação, como aquela que prevê a recuperação de débitos atrasados em até 10 bilhões de reais. Ou seja, existe o risco de o Planalto não conseguir registrar superávit, e sim déficit primário, embora avalie como “pouco provável”.

PIB

O governo anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7% e 1,3% do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos anos era de 2% do PIB, percentual que agora só deverá ser alcançado em 2018. Ainda será encaminhado ao Congresso um novo projeto de lei de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, reduzindo a meta de resultado primário. (AG)

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