Rio Grande do Sul Municípios gaúchos aceitam ter maior autonomia no Distanciamento Controlado

"Viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos", disse Leite

Foto: Reprodução

"Viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos", disse Leite. (Foto: Reprodução)

O governo do Rio Grande do Sul e a Famurs (Federação das Associações dos Municípios do RS) debateram novamente, na manhã desta terça-feira (4), a participação das prefeituras no Distanciamento Controlado em vigor no Estado. Depois, à tarde, o governador Eduardo Leite anunciou mudanças no protocolo das regiões em bandeira vermelha.

Cogestão

Segundo o governo, a intenção é chegar a um “consenso sobre uma forma de cogestão do modelo entre o Estado e as 27 associações regionais para aperfeiçoar o processo”.

Após a reunião virtual, a Famurs afirmou que 20 regiões demonstraram interesse em adotar o processo de cogestão, seis optaram por manter o modelo vigente e uma não se manifestou.

“É um avanço na proposta que tivemos na semana passada. Esperamos que torne o modelo melhor, que una os administradores públicos do Estado e traga para junto do combate à pandemia cada vez mais a nossa comunidade, que é tão necessária que se engaje nas medidas de prevenção para que a gente vença essa pandemia o mais rápido possível, com as menores consequências possíveis”, declarou o presidente da entidade e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

“O diálogo com a entidade [Famurs] tem sido frequente desde março, quando foram elaboradas as primeiras regras de enfrentamento à pandemia. Nas últimas semanas, as conversas se intensificaram. A Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, liderada por Agostinho Meireles, promoveu reuniões com os prefeitos para alinhar possíveis mudanças. O Estado enviou uma proposta que foi avaliada e debatida pelos prefeitos na reunião desta terça-feira, entre o governo e os municípios. Todos os presidentes de associações tiveram oportunidade de se manifestar, caso desejassem, durante a reunião”, informou o Executivo estadual.

O governador Eduardo Leite participou de parte da reunião e lembrou que, nesta semana, o Gabinete de Crise discutirá a possibilidade de alterar protocolos de bandeira vermelha para permitir, de forma reduzida, o funcionamento de atividades comerciais, caso a expectativa de estabilização dos indicadores se confirme para o mês de agosto.

“Nosso modelo conseguiu, até aqui, fazer aquilo que propusemos: preservar a vida sem deixar de lado a atividade econômica. O Rio Grande do Sul parou menos, por menos tempo, teve menores perdas econômicas do que a maior parte dos outros Estados, e também perdeu menos vidas, se comparado aos outros Estados. Por isso, viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos, que estão na linha de frente em cada município”, explicou Leite.

A proposta do Estado prevê, inicialmente, que o modelo de Distanciamento Controlado siga rodando, classificando o risco epidemiológico de cada região. A partir da classificação, as associações regionais, de maneira unânime entre os prefeitos das respectivas regiões, poderiam propor alterações locais aos protocolos impostos pela bandeira vermelha, por exemplo, com regras mais brandas, mas que sejam, no mínimo, mais rigorosas do que a bandeira laranja. Caso prefiram, podem seguir os protocolos já estabelecidos pelo modelo.

Alteração de protocolos

Segundo Eduardo Leite, com a estabilização na demanda por internações em UTIs (unidades de terapia intensiva), ainda que em patamar elevado, para pacientes com Covid-19, o governo decidiu alterar protocolos para permitir na bandeira vermelha o funcionamento do “comércio varejista não essencial”, com restrições, de quarta a sábado, das 10h às 16h.

O decreto será publicado ainda nesta terça, informou Leite, e valerá a partir de quarta-feira. Também irá prever a possibilidade de funcionamento de restaurantes de segunda a sexta, apenas na faixa de horário do almoço.

“Importante observar que municípios podem ter restrições maiores”, lembrou o governador.

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