Por Redação O Sul | 14 de maio de 2016
O Governo do Estado indica que não poderá, neste momento, conceder reajuste aos professores da rede pública. Na sexta-feira (13), durante assembleia geral, educadores deliberaram por paralisação por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (16). A votação ocorreu no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre.
Segundo o secretário interino da Educação, Luis Antônio Alcoba de Freitas, é de conhecimento público a crise econômica pela qual passa o Executivo. “O Estado está exaurido, não consegue honrar a folha do funcionalismo de forma integral. As finanças do Estado não suportariam um reajuste para uma categoria tão numerosa como a do magistério”, esclarece Freitas.
Sobre o ponto dos professores que aderirem à greve da categoria liderada pelo Cpers-Sindicato, ele afirma que a orientação é para que os diretores de escolas “retratem a realidade”. “O ponto vai refletir a realidade. Greve é um ato de vontade de cada um e significa não trabalhar.” Ele pondera, no entanto, que essa situação pode ser objeto de negociação futura com a categoria, caso haja reposição das aulas.
Os professores reivindicam calendário para o pagamento do piso nacional do magistério, reajuste retroativo de 13,01% referentes a 2015 e de 11,36% referentes a 2016, aumento na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, além de investimentos em infraestrutura das escolas, uma das principais reivindicações de estudantes que iniciaram ocupações na última semana. Os professores também são contrários aos parcelamento dos salários dos servidores estaduais.
Reunião
Está prevista uma reunião na terça-feira (17), entre as lideranças do Cpers e o secretário interino da Educação do RS, Luis Antônio Alcoba de Freitas. Também devem participar representantes da secretaria da Fazenda e da Casa Civil.
Escolas ocupadas
No Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, em Porto Alegre, cerca de 50 alunos ocuparam a escola em protesto contra a falta de professores e pedindo melhorias na educação. Também são alvos de atos na Capital as instituições Agrônomo Pedro Pereira, Padre Reus, Afonso Emílio Massot e Ernesto Dornelles.
Ocupação no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. (Foto: Jackson Ciceri/O Sul)
Em Rio Grande, no Centro do RS, duas escolas estão ocupadas por alunos. São elas Juvenal Miller e Bibiano de Almeida. (Fabiane Christaldo/O Sul)
Leia na íntegra a nota oficial do governo do Rio Grande do Sul sobre greve do Cpers:
“Nota oficial sobre greve do Cpers e ocupação de escolas estaduais
1. Diante da anunciada greve do Cpers-Sindicato e das recentes ocupações de escolas, o Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas. Também espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação.
2. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas.
3. Nessa quinta-feira (12), o Estado depositou R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais. O valor é parte da autonomia financeira do mês de março e se refere a recursos destinados à manutenção. Os depósitos já constavam na programação financeira da Secretaria da Fazenda e foram realizados logo após a quitação da folha do funcionalismo.
4. O Governo do Estado, em 2015, fez o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da nossa receita líquida. Desde o início do atual governo, já foram repassados R$ 120 milhões relativos à verba de autonomia das escolas.
5. O Governo do Estado reconhece as dificuldades estruturais do serviço público, mas conclama a unidade dos gaúchos para superar esses problemas históricos, cuja solução não depende de mera vontade política.
6. É fundamental que as aulas sejam mantidas regularmente, preservando o atendimento dos nossos estudantes, razão da existência de todo o sistema educacional.
7. O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas, conforme regem as normativas em vigor.
8. Por fim, enfatizamos que a Secretaria Estadual de Educação permanecerá com a postura de diálogo transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha.”
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