Rio Grande do Sul Governo do RS busca atender 10 mil pessoas com projetos de regularização fundiária
Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2020
O secretário Stédile contratou serviços de topografia e laudos técnicos ambientais para áreas na Capital e Região Metropolitana.
Foto: Isabela Aguiar/Ascom SOPO governo do Estado, por meio da SOP (Secretaria de Obras e Habitação), oficializou a contratação de serviços de topografia e laudos técnicos ambientais para áreas localizadas na capital e Região Metropolitana. O trabalho fornecerá elementos para a elaboração de projetos visando a regularização fundiária de 73 hectares, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
O termo foi firmado na quinta-feira (15) pelo secretário José Stédile e pelo engenheiro civil Claudinei Rudek, representante da empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda. “O Programa Estadual de Regularização Fundiária é um dos projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019-2022. A contratação regularizará cerca de 3.250 lotes, beneficiando cerca de 12 mil pessoas”, disse Stédile, lembrando que a promoção da política habitacional é uma das principais diretrizes do trabalho à frente da SOP.
A definição da prestadora dos serviços ocorreu por meio de certame licitatório iniciado em setembro de 2019 e homologado pela Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações em 23 de setembro deste ano. O governo do Estado investirá R$ 896.690,33 na execução dos serviços. Conforme a Subsecretaria de Administração Central de Licitações (Celic), os valores estão dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e atendem as demais exigências do edital.
De acordo com levantamento da secretaria, há cerca de 3 mil loteamentos irregulares de áreas pertencentes ao Estado em Porto Alegre e na Região Metropolitana. “O Derer determinará os locais contemplados levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa de Regularização Fundiária”, destacou a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP (Derer), Letícia Gomes. “A realização do cadastramento socioeconômico ou a atualização dos dados serão de responsabilidade do Derer. Toda a relação com as comunidades seguirá sendo realizada pelo governo”.
A previsão é que a empresa comece os trabalhos no mês de dezembro, com prazo de dois anos para a conclusão das atividades. Também presente no ato de assinatura o Sócio-Administrador da Aerogeo, engenheiro Milton Dupont, bem como o engenheiro do Derer, Miguel Ângelo Faria Silva, fiscal do contrato.
Serviços que serão realizados:
- Levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais;
- Laudos geológicos e mapeamentos de áreas de risco, além de estudos geotécnicos;
- Sondagens de caracterização do solo;
- Relatórios de risco hidrológico;
- Avaliações ambientais preliminares (solos e água subterrânea);
- Laudos de cobertura vegetal (LCV);
- Laudos de caracterização e situação ambiental, de uso e ocupação do solo;
- Identificação de unidades de conservação de uso sustentável e de áreas de proteção permanente (APP).
Saiba mais
Entre as ações lideradas pelo governo do Estado para a promoção da regularização fundiária no Estado estão cursos voltados para a aplicação da Lei da Regularização Fundiária Urbana – Reurb (13. 465/2017). As atividades são destinadas aos secretários municipais de Habitação, bem como aos gestores da área nas prefeituras. Novas edições estão previstas a partir de 2021 com participação da Escola de Governo RS.
Além disso, o Derer está concluindo a regularização da área da Xará, em Gravataí, que conta com mais de 500 lotes. Nesta semana, a SOP entregou mais 13 termos de posse para moradores do loteamento Juliano Moreira, em Porto Alegre. Com isso, apenas 12 famílias ainda precisam receber o registro.
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