Por Redação O Sul | 10 de abril de 2025
Os nomes dos passageiros desses voos não são divulgados, e parte da lista é mantida sob sigilo pelo período de cinco anos.
Foto: ReproduçãoO governo de Luiz Inácio Lula da Silva passou a emprestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), desde 2023, para viagens dos ministros da corte. Os nomes dos passageiros desses voos não são divulgados, e parte da lista é mantida sob sigilo pelo período de cinco anos.
Antes, apenas o presidente do Supremo tinha um avião oficial à sua disposição. Os demais ministros do tribunal costumavam pegar carona em voos solicitados por outras autoridades, como ministros de Estado. O governo Lula diz que as aeronaves são usadas pelo STF por causa de ameaças feitas a ministros do tribunal desde os ataques de 8 de janeiro e que o sigilo é necessário por razões de segurança.
A maior parte das solicitações dos aviões partiu do Supremo e que ministros da corte realizaram pelo menos 154 viagens do início de 2023 até o fim de fevereiro de 2025.
De acordo com pessoas que acompanham o assunto, um dos passageiros frequentes é Alexandre de Moraes, responsável pelas principais investigações contra bolsonaristas. Além de participar das agendas do tribunal em Brasília, o ministro tem residência em São Paulo e dá aulas na Faculdade de Direito da USP.
No mês passado, Moraes usou aeronave da FAB na véspera de acompanhar, no estádio, o título conquistado pelo Corinthians no Campeonato Paulista. Os trajetos mais comuns dos ministros são idas e voltas de São Paulo a Brasília, totalizando 145 viagens.
O Supremo aproveita brechas nas regras de uso de aviões da FAB para transportar outros ministros além do presidente e ocultar os ocupantes dos voos.
O decreto de 2020 que regula as viagens permite o uso das aeronaves pelos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo, além de ministros do governo e comandantes militares. A lista não inclui explicitamente ministros do Supremo, mas afirma que o Ministério da Defesa pode liberar os voos de outras autoridades nacionais e estrangeiras.
A brecha nas regras foi ampliada em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para manter sob sigilo os detalhes dos voos realizados em aviões da FAB por altas autoridades por razões de segurança.
A decisão tem sido usada para omitir os nomes dos passageiros, inclusive para os casos em que os magistrados pegam caronas em voos solicitados por outras autoridades. A reportagem pediu aos ministérios e ao STF, via LAI, a lista dos ocupantes dos voos feitos desde 2023.
O Supremo citou a regra do TCU para não fornecer as informações, mas não revelou por quanto tempo deixará os dados sobre as viagens em sigilo.
A FAB divulga em seu site a relação das viagens em aeronaves oficiais feitas por ministros do governo e presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. Em parte dos voos, também há os nomes dos passageiros, decisão que passou a ficar a critério de cada órgão desde a manifestação do TCU. Os dados disponíveis não permitem apontar a totalidade de ocasiões em que Moraes e outros ministros utilizaram as aeronaves -há apenas informações parciais.
Desde que tomou posse no comando do STF, em setembro de 2023, Luís Roberto Barroso viajou 215 vezes pela FAB, utilizando o seu direito de ser transportado em aviões oficiais. Em 2024, Barroso foi a autoridade que mais vezes se deslocou com aeronaves da Força, com 143 voos de janeiro a dezembro.
Nos registros públicos da FAB, as comunicações de voos de outros ministros são raras. Em 2024, há 10 de Cármen Lúcia, 3 de Cristiano Zanin, 1 de Moraes e 1 de Gilmar Mendes (que teve ainda outro voo anotado em fevereiro de 2025). Os ministros, nesses casos, estavam em voos solicitados por outras autoridades, como Barroso e ministros do governo federal.
As viagens de Zanin e Moraes foram em janeiro de 2024, antes da regra do TCU. Na lista de passageiros dos voos de Moraes e de Gilmar estavam as esposas dos respectivos ministros, Viviane Barci de Moraes e Guiomar de Albuquerque Lima Mendes.
As investigações sobre a trama golpista contra a posse de Lula, em 2022, indicam que Moraes teve a localização monitorada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, o ministro foi hostilizado no aeroporto de Roma.
Em novembro de 2024, um homem morreu ao se explodir em frente ao STF, depois de tentar entrar no tribunal, e colocou novamente em alerta os Poderes. Para especialistas em transparência, não há justificativa para negar informações sobre voos que já foram concluídos.
Em nota, o STF afirmou que todos os “pedidos de apoio” feitos à FAB seguem “rigorosamente” a legislação. “A principal motivação para solicitações é a garantia da segurança das autoridades com base em análises técnicas.”
Até março de 2024, os voos que atenderam a ministros da corte foram solicitados pelo Ministério da Justiça. A partir do mês seguinte, o próprio STF passou a acionar o governo para mobilizar as aeronaves. Em todos os casos, os voos são classificados no site da FAB apenas como “à disposição” do Ministério da Defesa.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que os ministros do Supremo passaram a sofrer “gravíssimas ameaças” após os ataques de 8 de janeiro.
Segundo a pasta, por esse motivo, “houve alinhamento no sentido de resguardar a integridade física e reforçar a segurança dessas autoridades, que passaram a ser orientadas a voar, preferencialmente, em voos da FAB em missões institucionais”.
O ministério afirmou que a lista de passageiros dos voos do STF ficará sob sigilo por cinco anos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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Golpe é o que o trabalhador leva todo dia com medidas como essa, mais um tapa na cara. Bom, tem gente que até gosta!
É fácil… Quem paga a conta da farra é quem trabalha, quem produz ainda alguma coisa neste país… Não é a toa que sofremos com tamanha carga de impostos… Os reis em Brasília e a plebe pagando.
Esse é o Brasil de Brasília, onde a Praça dos Três Poderes se locupleta do suor do pagador de impostos com mordomias imorais…
A farra com o dinheiro público não tem limites para estas castas!
Os lunáticos petistas desocupados não vão se pronunciar?
impossivel vc montar, qlqr negocio, no Brasil. 1 Municipio aparece, ja lavrando a multa. 2 O Estado, que praticamente não realiza, 3 Federal, sempre com uma nota, um artigo, e a cobrança, de nao deixar vc subir. Luis Inacio, não quer sair, agora com faz o Empregado, enforcar os filhos, já que já esta enforcado. E contratando outro empréstimo junto aos Bancos. Pobres coitados, que foram a Brasilia, e não podemos deixar de considerar, que podem ter sido favorecidos, pela posição. Afinal, Joao Goulart, tentaria nos entregar ao comunismo, veja, onde está ideologia deu certo ? Depois de 60 anos,… Leia mais »