Por Redação O Sul | 6 de março de 2025
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul — são responsáveis por 90% da dívida com a União.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilA recém-sancionada lei de renegociação das dívidas dos Estados pode resultar na perda de quase R$ 1,3 trilhão em receitas financeiras para a União até 2048. Esse é o impacto estimado pela medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional.
O projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além de criar um fundo de equalização federativa para compensar Estados em boa situação fiscal.
O estudo do Tesouro avalia dois “cenários limite”, com adesão de todos os Estados, para analisar os impactos potenciais da medida. O impacto financeiro considera o cenário em que todos os estados façam adesão ao Propag na modalidade com juro real zero. Essa seria a opção mais vantajosa para os entes regionais.
No caso que geraria um perda de R$ 1,3 tri, os governos regionais optam por fazer uma amortização extraordinária das dívidas pelo percentual máximo permitido (20%), reduzindo a taxa real de juros a zero, o mínimo possível.
Já no caso menos vantajoso, todos os entes federativos optam por não fazer nenhum tipo de amortização extraordinária de suas dívidas e pagar uma taxa de juros real de 2% ao ano. O impacto desse cenário é de uma renúncia de quase R$ 794 bilhões em receitas financeiras até 2047.
O Propag tem como objetivo renegociar as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. O texto foi sancionado por Lula em janeiro. O prazo para aderir ao programa termina em dezembro de 2025.
Até o momento, o órgão havia divulgado apenas os dados relativos aos primeiros cinco anos do programa, sem divulgar o impacto total, que inclui os anos seguintes.
Embora os valores considerem a adesão de todos os Estados, quatro deles — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul — são responsáveis por 90% da dívida com a União. Na prática, isso significa que a adesão desses estados já será suficiente para gerar a maior parte das perdas previstas pelos técnicos.
A perda de receitas financeiras não afeta o limite de despesas do arcabouço fiscal, nem o cumprimento das metas de resultado primário, mas pode impulsionar a dívida pública do País.
Hoje, a União usa esses recursos para honrar seus próprios compromissos. Deixar de recebê-los amplia a necessidade do governo federal obter financiamento do mercado financeiro para rolar sua dívida e quitar obrigações.
Do lado dos estados, a redução do endividamento pode abrir espaço para ampliar gastos. A combinação desses resultados tende a agravar a percepção de risco fiscal, afetando câmbio, juros e, consequentemente, o custo da dívida pública. Com informações dos portais de notícias Folhapress e Terra.
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Tirando RJ,
Estado de ex governadores presidiários alinhados com o pt..
Já levaram muita grana, só roubam..
E outra..
Estado que não produz quase nada,
só, na base dos
Royalties..
Petrobrás e angra..…See more
Se esses 4 estados não precisassem sustentar os estados do Norte e Nordeste, não haveria essa dívida!
Que perda é essa, uma vez que, segundo cálculos, a dívida do RS, como exemplo, já foi paga, e o que resta são apenas juros exorbitantes. Brasília não tem como se manter se não for explorando os estados que sustentam esse país? Precisamos de um novo pacto federativo, do fim da corrupção e das regalias dos políticos que comandam essa nação.
Isso já é doença… babão de ex presidiário.
ESTADISTA LULA
Pronto,já temos um novo culpado!!