Por Redação O Sul | 28 de junho de 2023
Os recursos anunciados para os pequenos produtores totalizam R$ 77,7 bilhões
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO governo federal lançou, nesta quarta-feira (28), o Plano Safra 2023/24 voltado à agricultura familiar. Os recursos anunciados para os pequenos produtores totalizam R$ 77,7 bilhões.
Na terça-feira (27), o governo havia anunciado a parcela do plano voltada a grandes e médios produtores (R$ 364,2 bilhões). Somados os montantes, a cifra direcionada ao setor por essa versão do Plano Safra é de R$ 441 bilhões.
A divisão do plano em duas parcelas — uma no âmbito do Ministério da Agricultura e outra no Ministério do Desenvolvimento Agrário — é uma novidade do terceiro governo de Lula.
Ao todo, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Segundo o governo, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
O valor para os pequenos produtores alcança R$ 77,7 bilhões considerando ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, Garantia-Safra e Proagro.
O governo anunciou a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. De acordo com o governo, o objetivo é contribuir com a segurança alimentar do País ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Pronaf B, destinado à baixa renda, terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
Também no Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra.
