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Geral Governo federal prepara uma nova redução do custo de importação

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Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia, cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos, da incidência do Imposto de Importação. (Foto: Reprodução)

O governo vai fazer uma nova rodada de redução do custo de importação para abrir mais a economia brasileira. Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia, cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos, da incidência do Imposto de Importação.

Abertura comercial

A medida representará, na prática, uma redução de 10% do Imposto de Importação, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Para os técnicos da área de comércio exterior do Ministério da Economia, essa redução de custo seria o equivalente à terceira rodada de abertura comercial. É o equivalente a uma queda de cerca de 1,5 ponto porcentual da tarifa de importação, que em média é de 11,6% no Brasil.

Custo elevado

Diferente dos seus pares no Mercosul, o Brasil cobra todos os impostos e taxas de importação incluindo no seu cálculo a taxa de capatazia. O governo, portanto, vai agora tirar esse custo que no Brasil é muito elevado.

Verificação da Receita Federal

A taxa de capatazia é cobrada sobre as atividades realizadas durante a movimentação de uma mercadoria do navio até a passagem pela alfândega. Este processo ocorre após a verificação da Receita Federal. A taxa é composta pelas atividades realizadas no processo: descarregamento do navio, recebimento, conferência, transporte, abertura, manipulação, organização, entrega e carregamento nos meios de transporte utilizados.

Redução de alíquotas

Nesta semana, o governo anunciou redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação sobre produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e tem validade até 31 de dezembro de 2023. Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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