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Porto Alegre Governo federal reconhece estado de calamidade pública em Porto Alegre

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A medida garante ao município acesso a recursos federais e o direito de usufruir de benefícios

Foto: Jefferson Bernardes/Arquivo/PMPA
A medida garante ao município acesso a recursos federais e o direito de usufruir de benefícios. (Foto: Jefferson Bernardes/Arquivo PMPA)

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Porto Alegre devido à pandemia do novo coronavírus. A Capital gaúcha é a primeira cidade do País a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a Covid-19.

A portaria 859 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (07). A medida garante ao município acesso a recursos federais e o direito de usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária e aquisição de serviços e produtos, como cestas básicas e kits de higiene.

“Nossas equipes se dedicam diariamente para superarmos os reflexos do coronavírus. Estamos correndo para conter a propagação da doença na Capital”, afirmou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

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