Rio Grande do Sul Governo gaúcho apresenta editais de R$ 39,7 milhões para ações emergenciais na área cultural

Recursos, anunciados por Leite, fazem parte dos R$ 154,7 milhões destinados pela Lei Aldir Blanc ao Estado

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Recursos, anunciados por Leite, fazem parte dos R$ 154,7 milhões destinados pela Lei Aldir Blanc ao Estado. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia de coronavírus, a área da cultura receberá R$ 154,7 milhões no Rio Grande do Sul em decorrência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sendo R$ 69,7 milhões para o governo do Estado.

Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira (28/9), o governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram os cinco editais que destinarão R$ 39,7 milhões do valor repassado pelo governo federal. Há ainda R$ 30 milhões direcionados à renda emergencial aos trabalhadores da cultura e R$ 85 milhões que serão administrados diretamente pelos municípios gaúchos para aplicação na manutenção de espaços culturais e em editais.

Previstos para serem publicados no dia 1º de outubro, os editais foram divididos em: Prêmio Trajetórias; criação e formação; fomento à cultura; aquisição de bens e materiais; e ações culturais das comunidades. As inscrições estarão abertas até 16 de outubro, pela plataforma do sistema Pró-Cultura no site www.procultura.rs.gov.br.

“Vivemos esse tempo de dificuldades em relação ao coronavírus, que impôs o distanciamento social como forma de prevenção. O Rio Grande do Sul tem tido sucesso nessa missão, e o modelo de Distanciamento Controlado nos possibilita aliar a prioridade à vida com as atividades econômicas. Com a redução de indicadores de casos e internações que estamos vendo, já relaxamos algumas restrições para eventos corporativos e, em seguida, vamos lançar protocolos para atividades culturais. Tenho certeza de que essa retomada, aliada ao aporte de recursos da Lei Aldir Blanc, vai permitir uma retomada segura, mas mais forte e vibrante, neste pós-pandemia que já estamos projetando”, destacou o governador.

A Lei 14.017, batizada de Aldir Blanc e sancionada em junho pelo governo federal, prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade em função da pandemia. Ela define medidas como o pagamento de renda emergencial de cinco parcelas de R$ 600 retroativas a junho para trabalhadores do setor com atividades suspensas (Estados e DF); subsídios à manutenção de espaços culturais afetados (municípios e DF); e realização de editais e chamadas públicas (Estados, municípios e DF).

Os R$ 69,7 milhões que cabem ao Estado já estão disponíveis no caixa e serão divididos em repasses a trabalhadores e aos editais construídos de forma conjunta com a sociedade. “Essa lei foi um grande esforço de diversos parlamentares no Congresso, que se mobilizaram para que tivéssemos suporte às atividades culturais, e que foi chancelada pelo governo federal. O Estado teve a tarefa fundamental para decidir de que forma seria feita a aplicação dos recursos, o que não pode sair simplesmente da cabeça do governador, pois é a sociedade e o setor, especialmente, que sabem das suas necessidades e demandas. Por isso, tivemos amplo diálogo e chegamos a editais que vão atender tanto ao propósito de reconhecermos trajetórias relevantes de pessoas que hoje têm enfrentado dificuldades com a renda, quanto a novas criações e projetos no nosso Estado. Os prazos são curtos para executarmos toda essa política cultural, mas estamos fortemente mobilizados enquanto governo para fazer isso da melhor forma. Afinal, a cultura é essencial para o desenvolvimento de um povo”, acrescentou Leite.

O site da Secretaria de Cultura recebeu 2.280 cadastros de trabalhadores da cultura no último mês, e a expectativa é fazer o pagamento em uma única parcela de R$ 3 mil ainda durante o mês de outubro.

Os cinco editais foram construídos com muito diálogo. “O Rio Grande do Sul radicalizou na forma de definição de diretrizes desses editais. Realizamos a 5ª Conferência Estadual de Cultura com foco específico na Lei Aldir Blanc, com 17 encontros iniciados ainda em julho e um número expressivo de trabalhadores da cultura de todas as regiões do Estado, dirigentes municipais de cultura e também colegiados setoriais. Foram muitas horas que tivemos de acalorados debates para que pudéssemos encontrar a melhor forma de fazer essa entrega ao nosso Estado”, afirmou a secretária Beatriz.

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