Sábado, 28 de Março de 2020

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Flávio Pereira Governo gaúcho planeja nova etapa de reformas

Assembleia Legislativa volta a ser palco do debate das reformas. (Foto Divulgação/AL-RS)

Passado o carnaval, o governo gaúcho volta-se para mais uma pauta árida a ser enfrentada. Desta vez, a reforma tributária. O governo corre contra o tempo: no final do ano se esgota o prazo para a vigência das alíquotas majoradas do ICMS. Isso significará uma perda de receita estimada em R$ 3 bilhões. Para não arcar com o custo político de propor nova prorrogação, o governo precisará buscar alternativas dentro de uma reforma tributária que está sendo elaborada. A saída poderá ser a distribuição dessa perda de receita do ICMS entre os demais tributos de competência do Estado.

Municípios querem aumentar limite de crédito

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) está iniciando uma mobilização para que o Conselho Monetário Nacional aumente o limite global anual de crédito, que poderá ser concedido em 2020 por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, aos órgãos públicos e municípios. Para isso, será necessário que o Congresso Nacional aprove uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Crédito menor para municípios

A dificuldade para os municípios está no fato de que, para esse ano, ficou definido o limite de até R$ 8,4 bilhões, inferior ao ano passado, para as operações de crédito para 2020, sendo até R$ 4,5 bilhões em operações com garantia da União e até R$ 3,9 bilhões para operações sem garantia da União. Em 2019, esse limite foi de R$ 11 bilhões e ainda assim muitos Municípios tiveram dificuldade de acessar essas operações.

Transporte público, o novo desafio

A queda crescente no número de usuários do transporte publico é uma realidade nas principais cidades brasileiras. O exemplo de Porto Alegre onde o número de usuários do ônibus e metrô cai a cada ano, se reproduz em outros municípios. Este fenômeno se reflete no custo da passagem. O novo desafio está em manter o preço da tarifa em valores acessíveis.

Em Porto Alegre, menos 17,8 % de usuários

O fenômeno é geral. Nos últimos quatro anos, o número de usuários do transporte coletivo urbano do Rio Grande do Sul caiu o equivalente a 18,3%. Somente em Porto Alegre, a queda chegou a 17,8%, o que representa 3.058.172 passagens de ônibus a menos. Em municípios da região Metropolitana, como Viamão e Gravataí, a redução chegou a 46% e 36,8%, respectivamente. Com isso, a base da receita – a tarifa – para os prestadores desde serviço, caiu consideravelmente. Não existe almoço grátis. Mesmo assim, entre deputados e vereadores, qualquer debate sério sobre medidas para enfrentar o problema, são rechaçadas, por receio de prejuízos eleitorais.

Pauta para a Marcha dos Prefeitos

Este será sem dúvida, um dos temas da 23ª Marcha dos Prefeitos, que reunirá em Brasília de 5 a 28 de maio, gestores municipais de todo o país.

Brigada Militar de parabéns!

Andou bem a Brigada Militar ao garantir mais uma vez a tranquilidade dos gaúchos durante o período de carnaval. Destaque para a ação correta e pontual da BM no bairro Cidade Baixa em Porto Alegre, atacando focos de venda e consumo de drogas, brigas e arruaças entre grupos e gangues no local.

 

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