Por Redação O Sul | 6 de maio de 2024
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da Autoridade Climática, agora como parte da resposta à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, divide o governo federal.
Uma ala do PT avalia que o órgão deveria entrar no plano de prevenção a desastres naturais a ser anunciado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ministros, porém, analisam a hipótese com cautela. O assunto sequer foi discutido na comitiva que esteve no último domingo (5) em Porto Alegre.
Auxiliares palacianos não veem chance de a Autoridade prosperar no Congresso e temem mudanças que a medida poderia sofrer, apesar do clima de união nacional após as enchentes gaúchas. Em 2023, parlamentares agiram para desidratar a pasta de Marina na MP dos ministérios.
Apesar do foco na situação gaúcha, articuladores de Lula dizem que estão mantidas as negociações para a sessão de vetos presidenciais, marcada pelo Congresso para esta quinta-feira (9), e sobre a desoneração da folha. O Planalto recorreu ao senador Davi Alcolumbre para evitar derrotas.
A entrada de Alcolumbre na tropa de choque palaciana foi selada em Macapá, na sexta-feira, em conversa com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Alcolumbre disse estar “ladeado” coma agenda de Lula.
A política fiscal entrará na costura. Parlamentares têm sido cobrados por prefeitos a resolver o impasse da desoneração, suspensa pelo STF a pedido de Lula. “Vamos envolver os senadores para a proposta alternativa aos municípios. O Senado terá papel decisivo para construir essa solução”, afirmou Padilha.
Decreto
O presidente Lula anunciou nessa segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade no Rio Grande do Sul e acelerar o repasse de verbas para o Estado, assolado por fortes chuvas e enchentes.
Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul lida com transbordamento de rios, alagamento de cidades, destruição de parte de rodovias. Até essa segunda, mais de 80 pessoas já morreram em razão das chuvas.
O texto do decreto enviado por Lula, que terá de ser aprovado por Câmara e Senado, reconhece “a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul”.
Pela proposta, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Além disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público.
Lula assinou o ato durante uma reunião no palácio do Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul. Estavam presentes também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do governo.
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