Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2024
O pacote fiscal vai sair. Quem garante é Paulo Gama, analista político da XP Investimento. “Os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm trabalhado com senso de urgência para apresentar todas essas medidas de revisão de gastos. Mas o tempo da política é diferente do tempo do mercado”, afirmou.
“Há também uma preocupação percebida pelo governo para evitar que qualquer discussão que seja feita agora possa impactar ou trazer algum tipo de percepção negativa”, disse ele, acrescentando que especificamente trabalha-se para escapar principalmente que as medidas atinjam o governo Lula “em termos de popularidade e comunicação com a população”.
Possibilidades
“O que a gente vê é o time econômico preparando e levantando uma série de possibilidades para atacar o crescimento de algumas despesas obrigatórias, mas precisando ainda do crivo político, mais especificamente do presidente Lula”, ressaltou. Feito isso, as medidas serão discutidas com o Congresso Nacional.
Segundo ainda o analista, há uma união do governo, do time econômico, da Casa Civil e do grupo que orbita em torno do presidente para que esse pacote saia. Paulo Gama destaca que se trabalha “na direção com essa preocupação de que não resvale num dano de popularidade”.
O analista da XP explica que o governo tenta enquadrar as despesas dentro do arcabouço fiscal, que traz um limite para o crescimento delas como um todo.
“Algumas despesas obrigatórias correm numa velocidade maior do que deveria. E é isso que o governo tenta atacar, reduzir a taxa de crescimento dessas despesas, pelo menos enquadrar a taxa de crescimento dentro desse limite máximo para que as despesas discricionárias não se achatem ao longo do tempo”, relatou.
Paulo Gama afirma que o governo rediscute desenho de políticas públicas que sejam consideradas ineficientes ou pouco eficientes. “As medidas não são fáceis de serem discutidas, mas há senso de urgência às propostas”, disse.
Corte de gastos
Nos trabalhos de análise para o corte de gastos públicos, a equipe econômica do governo Lula está decidindo sobre a adoção do mesmo limite de crescimento permitido pelo novo arcabouço fiscal para todas as despesas obrigatórias ou para um conjunto de despesas.
Esse limite define uma expansão anual de até 2,5% acima da inflação. As duas opções estão sendo consideradas. No caso da primeira, revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, todos os gastos obrigatórios, incluindo Previdência e folha do funcionalismo, fariam parte do limite.
Medidas para a contenção de gastos seriam acionadas – entre a reformulação dos programas sociais – caso o teto fosse ultrapassado. O Ministério da Fazenda tem preferência por essa primeira opção, por ter a mesma lógica do novo arcabouço fiscal, segundo fontes do “Valor”. Porém, a frente política do governo tem resistido.
Nessa perspectiva, a equipe econômica do governo está avaliando a inclusão de apenas algumas despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de até 2,5%. Mas os estímulos para contenção também fariam parte dessa proposta.
Por conta da resistência dentro do próprio governo, a equipe econômica tem evitado detalhar quais políticas públicas seriam afetadas pelos gatilhos de contenção. No entanto, a lista inicial inclui algumas políticas como o abono salarial, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego, o seguro rural e o seguro-pescador.
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será necessária para aprovação da medida. O governo pode enviar um novo texto integrando as mudanças em uma proposta que esteja em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente Lula já tem conhecimento dos detalhes gerais da proposta, mas não sobre as medidas em minúcias. As informações são do portais InfoMoney e BPMoney.
