Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2022
Missões de Observação Eleitoral Nacionais buscam demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSEA Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) é uma das entidades selecionadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para atuar como observadora nas eleições gerais de 2022. Para desempenhar este papel em âmbito nacional, a Associação Nacional, com apoio das Associações Estaduais e do Distrito Federal, selecionou o nome de 83 defensoras e defensores públicos que atuarão nas zonas eleitorais neste período.
As defensoras e defensores públicos atuarão nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A Anadep já montou já iniciou o cronograma de reuniões online para orientar o grupo sobre o trabalho a ser feito durante o 1º e o 2º turno das eleições. No dia do pleito, todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as) estarão identificados com colete com a logomarca da Associação Nacional e terão, em mãos, um relatório a ser preenchido. Eles(as) terão acesso às instalações e aos centros de votação da Justiça Eleitoral.
Ao fim das eleições, a Associação Nacional compilará todos os documentos recebidos e encaminhará um relatório final ao TSE.
Sobre as Missões
As MOEs (Missões de Observação Eleitoral Nacionais), disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021 buscam demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral. Entre os objetivos do projeto com as entidades, estão: “ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.
Entre as organizações que irão participar das MOEs, além da Anadep, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).
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