Armando Burd Imbróglios inusitados
Por Redação O Sul | 9 de julho de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Esvai-se qualquer dúvida: o Brasil é o País de confusões e incoerências.
Exemplos: pesquisa nacional recente mostrou que honestidade é prioridade para 72% dos eleitores. Ao mesmo tempo, Lula preso lidera a corrida presidencial.
A história dos últimos anos tem sido marcada por corrupção, demagogia, aumento irresponsável da dívida pública e más gestões. Mesmo assim, mais da metade da população não quer votar em outubro, renunciando ao direito de intervir e corrigir mazelas. Há preferência pelo estado de abulia.
Ontem, o desembargador plantonista Rogério Favreto, concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, com base no pedido de três deputados federais do PT. Na sequência, o juiz Sérgio Moro disse que não havia competência para a tomada da decisão. Entrou em cena o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava-Jato em segunda instância, determinando que não fosse cumprida a medida do plantonista. Acrescentou que o desembargador Favreto foi induzido em erro pelos impetrantes. Ataque mais forte a um colega de Tribunal é difícil.
Bate e rebate
A posição do desembargador Gebran Neto tem fundamento. Tribunais costumam revisar decisões de instâncias inferiores e não o contrário. O habeas de Lula tinha sido negado por seis votos a cinco no Supremo Tribunal Federal em abril deste ano.
Inconformado, o desembargador Favreto, em uma terceira manifestação, mandou de novo que fosse cumprido o alvará de soltura de Lula.
Duelo suspenso
A expectativa do dia terminou às 19h30min: o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, endossou a decisão de Gebran Neto que suspendeu a ordem de habeas corpus.
Argumento
Se a tese dos parlamentares do PT estiver correta, os políticos que estão presos deverão ser soltos. Todos se autointitulam candidatos e querem fazer campanha.
Risco do efeito cascata
A presidente do Supremo Tribunal Federal lançou nota, ontem, com um recado nas palavras iniciais: “A Justiça é impessoal”. A prática não tem demonstrado isso. A sucessão de acontecimentos em Brasília contamina o conceito de equilíbrio do Judiciário.
A questão Lula é uma questão de competência processual, mas transmitiu à opinião pública uma condição de insegurança. Os conflitos que ocorrem no Supremo Tribunal Federal, e que a opinião pública acompanha como se fosse um jogo de futebol, agora se espalha.
Gerou confusão
O site Consultor Jurídico, a 14 de outubro de 2010, publicou:
“A participação de um ex-secretário do governo federal na disputa por uma vaga do quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 4ª Região elevou o tom da disputa na Ordem dos Advogados do Brasil. Três advogados já pediram a impugnação da participação de Rogério Favreto, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, na lista a ser votada pelo Conselho Federal da OAB. O caso chegou à Justiça, em uma ação que obrigou a seccional gaúcha da entidade a fornecer cópias de documentos de todos os seus candidatos. A intenção foi tirar Favreto da briga, com o argumento de que ele não exerceu a advocacia ininterruptamente durante dez anos, um dos critérios para a seleção. A OAB-RS rejeitou as impugnações e chancelou as indicações.”
No Diário Oficial
A 14 de junho de 2011, o site da Justiça Federal divulgou:
“O advogado Rogerio Favreto foi escolhido pela presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região destinada aos advogados. A nomeação foi assinada ontem e publicada hoje no Diário Oficial da União.”
Lenha na fogueira
O PT precisava de um fato que despertasse a militância e conseguiu. Em nota publicada no seu site, ontem, provocou: “Por que não prendem logo o povo brasileiro?” Adiante, ataca a Polícia Federal e membros do Judiciário que se opuseram à libertação.
À noite, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, a presidente nacional, Gleise Hoffmann, convocou o povo para ir às ruas. É o que se verá daqui para frente.
Eterno embate
Ensinamento do filósofo alemão Johann Fichte, que viveu de 1762 a 1814: “Se a teoria entra em conflito com os fatos, tanto pior para os fatos.”
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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