Por Redação O Sul | 24 de abril de 2015
Autoridades da Indonésia informaram ontem que esperam anunciar em breve a data da execução do grupo de prisioneiros que está no corredor da morte por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte. O anúncio foi feito depois que a mais alta corte do país rejeitou mais apelações da leva. Ainda falta analisar uma apelação, de um prisioneiro indonésio.
Mais da metade dos dez delinquentes que foram condenados à morte é de nacionalidade estrangeira. Além do brasileiro, há detentos da Austrália, França, Filipinas e Nigéria.
“Esperamos que a decisão da Suprema Corte sobre o último caso ocorra o mais rápido possível para podermos determinar logo a data [da execução]”, afirmou o porta-voz da procuradoria da Indonésia, Tony Spontana.
O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004, em Jacarta, com cerca de 6 quilos de cocaína escondidos em uma de suas pranchas de surfe. O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, razão pela qual não deveria ser executado.
O vice-presidente das Filipinas, Jejomar Binay, se encontrou com seu homólogo indonésio, Jusuf Kalla, em uma conferência na semana passada em Jacarta para apelar em nome do prisioneiro filipino que está no grupo. “Isso é uma apelação baseada em considerações humanitárias”, disse Binay a repórteres. Mas questionado se previa um estremecimento diplomático entre os dois países vizinhos caso a execução vá adiante, ele disse: “Duvido”.
O presidente francês François Hollande alertou a Indonésia na quarta-feira que a execução causará danos nos laços entre os dois países, segundo relatos da mídia. O governo da Austrália fez repetidos pedidos de clemência para os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, mas o presidente Joko Widodo se recusou a anular as execuções.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou no fim de janeiro que tentaria esgotar todas as possibilidades de comutação da pena de Gularte, de 42 anos e condenado à morte em 2005. Após a execução do brasileiro Marco Acher pela Indonésia em janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff se disse “consternada e indignada” com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas. A Constituição brasileira prevê a pena de morte em caso de guerra.
Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília (DF) para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. O Brasil quer evitar a execução do segundo brasileiro condenado por tráfico na Indonésia.
O país reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos. Desde o começo do ano, o governo executou seis prisioneiros, entre eles Marco Archer, o que causou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. (AG)
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