Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020

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Brasil Investigações no Supremo podem ajudar a identificar “milícias digitais”, diz ministro. Corte também deverá analisar imunização da população contra a Covid-19

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Moraes defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Moraes defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (26) durante uma live a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação (fake news). Durante a live, ele rechaçou manifestações intimidatórias à Corte e falou sobre a importância e a necessidade de se impor medidas efetivas para combater ataques ao Supremo. Ele afirmou que investigações na Corte podem ajudar a identificar “milícias digitais” e que o STF também deverá analisar imunização da população contra a Covid-19.

“Se não fosse a instauração do inquérito contra a tentativa de ruptura democrática do País, nós, hoje, não teríamos os instrumentos necessários para manter a democracia e a institucionalidade no País”, disse Moraes.

Ao ser perguntado sobre a chegada do novo integrante do Tribunal, Alexandre de Moraes disse que, apesar de o ministro Celso de Mello ser uma pessoa insubstituível, a experiência jurídica de Kassio Nunes Marques vai agregar conhecimento ao Tribunal. “Não tenho dúvidas de que será uma grande contribuição ao STF”, afirmou.

Eleições

Integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre disse que a Justiça está atenta às movimentações das milícias digitais nas eleições deste ano, e que qualquer irregularidade no uso de perfis falsos para a disseminação de notícias fraudulentas será devidamente responsabilizada. “Hoje, nós já sabemos como funciona essa estrutura. Não só podemos coibir, mas descobrir quais são os responsáveis”, disse.

Covid-19

Em relação à discussão que envolve a imunização da população contra a Covid-19, o ministro ressaltou que essa questão ainda deve ser alvo de análise perante o colegiado do Supremo. Para ele, ainda é cedo para se manifestar acerca do caso, a fim de não tomar posição e nem adiantar qualquer análise de voto que eventualmente irá proferir.

Para o ministro Alexandre de Moraes, esses são temas sensíveis e que merecem uma resposta contundente do Poder Judiciário. “O Supremo Tribunal Federal vai manter a democracia, vai manter a institucionalidade e vai manter o Estado de Direito no Brasil, porque essa é a nossa missão constitucional”, concluiu.

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