Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2017
Um avião da PF (Polícia Federal) fará a transferência do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, da Superintendência da PF em São Paulo, para a sede da instituição em Brasília, nesta segunda-feira. Também será transferido o executivo da empresa Ricardo Saud.
Joesley se apresentou à PF na tarde desse domingo após tomar conhecimento que o relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tinha acatado o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sexta-feira. Saud também se apresentou à PF.
Rodrigo Janot também havia solicitado a detenção do ex-procurador da República Marcello Miller, o que foi negado por Fachin.
Com a autorização de prisão pelo relator, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ser rescindido. Isto porque o termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo, conforme entendimento de pelo menos três ministros do Supremo.
Na semana passada, a PGR informou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que o ex-procurador da República Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal. A PGR também suspeita que os delatores podem ter omitido informações.
Nas novas gravações, entregues pelos próprios delatores à Procuradoria, Joesley e o executivo Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público.
Pedidos acatados
Ao mandar prender Joesley Batista e Ricardo Saud, o ministro Edson Fachin ressaltou que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios. O magistrado decretou prisão temporária, por cinco dias.”Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então procurador da República Marcello Miller”, anotou Fachin.
“No caso, a análise do áudio e dos documentos juntados na mídia das fls. 15 revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram, no momento da formalização do acordo de colaboração premiada, informações a que estavam obrigados prestar sobre a participação do então procurador da República Marcello Miller no aconselhamento destes quando das negociações dos termos da avença. Num juízo de cognição sumária, como é próprio desta fase, tal fato pode implicar justa causa à ulterior rescisão dos acordos celebrados, nos termos da Cláusula 25 em relação a Ricardo Saud e Cláusula 26 em relação a Joesley Mendonça Batista”, anotou Fachin.
Marcelo é o pivô da investigação que pode culminar com a rescisão da delação da JBS, embasada em áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro nogueira (PP). Ele integrou a força-tarefa da Operação Lava-Jato e atuou nas delações do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
“Máxima descrição”
Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorressem com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas.
A J&F declarou nesse domingo que seus executivos “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada”. Em nota, o grupo assinalou que eles “estão cumprindo o acordo”.
“Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, diz a defesa.
O advogado Marcello Miller também divulgou comunicado, no qual diz repudiar “veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa”. Ele ainda afirma que “jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei”.
“Enquanto procurador, nunca atuou em investigações ou processos relativos ao Grupo J&F, nem buscou dados ou informações nos bancos de dados do Ministério Público Federal sobre essas pessoas e empresas. Pediu exoneração em 23/2/2017, tendo essa informação circulado imediatamente no MPF (Ministério Público Federal). Nunca obstruiu investigações de qualquer espécie, nem alegou ou sugeriu poder influenciar qualquer membro do MPF”, traz a nota da assessoria de imprensa de Miller.
