Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 23 de junho de 2016
O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou a busca e apreensão de bens do ex-ministro Paulo Bernardo, negou o pedido do Ministério Público Federal para que investigadores pudessem fazer uma espécie de registro dos objetos ligados à mulher dele, senadora Gleisi Hoffmann, eventualmente encontrados durante as buscas da Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira (23).
A operação, um desdobramento pela Lava-Jato, investiga a suspeita de que R$ 100 milhões foram desviados do governo federal por meio de uma fraude no serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos. O esquema teria começado quando Bernardo era ministro do Planejamento. Ele foi preso preventivamente e teve bens apreendidos nesta quinta.
Como Bernardo e Gleisi vivem juntos, o MPF pediu para que o juiz autorizasse os policiais a apreender bens do ex-ministro e realizar um “auto de constatação” de objeto ou aparelhos da senadora que eventualmente fossem encontrados.
O juiz, entretanto, negou essa segunda parte do pedido. “Tudo o que for de propriedade ou posse da Senadora deve ser excluído de qualquer medida pelas autoridades policiais, eis que ela não é investigada nesta primeira instância”, escreveu na decisão.
Azevedo enfatizou que tudo o que viesse a ser encontrado, fortuitamente, em relação à senadora, ou qualquer menção a ela em depoimentos deveria ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a quem caberá decidir sobre a validade das provas.
Renan reage
As buscas no apartamento funcional de Gleisi fizeram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagir. Em conjunto com o 1º vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), Renan solicitou à Advocacia-Geral da Casa a elaboração de uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal para tentar anular as provas obtidas no imóvel, e devolver os materiais à senadora.
A reclamação foi apresentada no início da noite ao Supremo e será relatada pelo ministro Celso de Mello. No pedido, a advocacia-geral alega que o apartamento de Gleisi pertence ao Senado e, portanto, estaria sujeito à mesma imunidade da sede da Casa. (AG)