Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2021
A 10ª Vara Federal Criminal aceitou denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e outras quatro pessoas por supostos crimes ao administrar um fundo de pensão. Além de Landim, foram denunciados Demian Fiocca, Nelson José Guitti Guimarães, Geoffrey David.
Segundo a denúncia do MPF, os acusados praticaram atos de gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada ao aplicar os recursos do FIP Brasil Petróleo 1 na empresa americana DEEPFLEX INC.
O ato, segundo o MPF, violaria o Regulamento do Fundo, as normas da Comissão de Valores Mobiliários e os deveres de diligência devidos pelos gestores de capital de terceiros.
A denúncia diz que os cinco cometeram crimes enquanto gestores do FIP Brasil Petróleo 1 no sentido de realizar aplicação (de forma indireta) em investimentos no exterior a partir da compra de ações da companhia americana através da utilização de uma entidade legal a ser criada no Brasil.
O órgão afirma que, por uma instrução normativa da Comissão de Valores Mobiliários, é vedado ao administrador, direta ou indiretamente, em nome do fundo, aplicar recursos no exterior.
A aplicação financeira teria ocorrido por meio de “atos com contornos de aparente fraude”, conforme descrito pelo MPF. Tal afirmação decorreu do fato de que, para fins de buscar uma forma para contornar a proibição de realização de investimentos no exterior, os gestores decidiram que o investimento seria viabilizado por meio de uma entidade legal a ser criada no Brasil, para a qual a matriz da companhia deveria ser transferida (a Deepflex do Brasil Indústria de Dutos Flexíveis Ltda.).
No entanto, conforme diz o MPF, o investimento proposto pelos gestores do FIP BP 1 previa, em sua proposta, o direcionamento do valor investido quase que integralmente para o exterior do país, “mostrando-se distante do objetivo de direcionamento de seus investimentos em companhias brasileiras e sediadas no Brasil, inseridas na cadeia produtiva de suprimento de bens e serviços para a indústria de petróleo e gás”.
“Tais fatos levaram ao prejuízo nominal (não reajustado) de R$ 100.300.000,00 (cem milhões e trezentos mil reais), que é o valor que fora investido na empresa Brasil Petróleo Participações S.A. referente ao Projeto Deepflex”, diz a denúncia.
Em nota, a defesa de Landim afirmou que prestará os esclarecimentos cabíveis e confia que demonstrará a improcedência da acusação.
“Todas operações observaram a política de investimentos dos FIPs e cumpriam os procedimentos previstos. Além disso, o investimento em questão também foi fundamentado por parecer de jurista independente, especializado em fundos de investimentos e mercado de capitais. Não há conexão entre as operações do FIP e atividades de períodos anteriores citadas na denúncia. O insucesso de um dos investimentos do fundo decorreu da crise mundial e especialmente no Brasil que afetou o setor de petróleo e gás e não de qualquer ilícito”, diz a nota. As informações são do site GE.
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