Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2017
O juiz federal Ricardo Leite, de Brasília, ampliou o bloqueio dos bens da família Batista, da JBS. A decisão não informa o valor do aumento do bloqueio, que atinge 21 pessoas físicas e jurídicas, incluindo os delatores Joesley e Wesley Batista, alguns parentes – José Batista Júnior, o Júnior da Friboi – e empresas do grupo. O documento foi assinado em 26 de setembro, mas veio a público somente nesta sexta-feira (6).
“Assim, concordo com a manifestação da autoridade policial, bem como a do procurador da República atuante no feito, de que há necessidade de inclusão de novas pessoas jurídicas e de José Batista Júnior, até porque este foi responsável pela internacionalização da JBS S/A, e nomeado para assumir interinamente a companhia em 2016, após a determinação judicial de afastamento de Joesley e Wesley na operação Greendfield, além de ocupar cadeira no Conselho de Administração”, informa a decisão judicial.
O juiz atendeu ao pedido dos investigadores, que apontaram a necessidade de aumentar o bloqueio para cobrir os danos ao erário e, assim, evitar com que “o patrimônio já confiscado seja insuficiente para reparar de modo satisfatório a lesão causada pelas condutas delituosas”.
Tendão de Aquiles
Ricardo Leite cita a operação Tendão de Aquiles, em que a Polícia Federal apontou que os irmãos Joesley e Wesley continuaram a praticar crimes, “mesmo após terem sido beneficiados pelo acordo de colaboração premiada”.
O juiz entende que, como “o acordo de colaboração premiada de Joesley e Wesley, segundo noticia a mídia nacional, foi rescindido”, a investigação deve prosseguir.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) rescindiu o acordo, mas o contrato ainda não foi invalidado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O prazo para a defesa se manifestar sobre esse pedido ainda não está encerrado. A defesa espera reverter o quadro.
“Não há dúvida então que diante dos inúmeros crimes confessados por Joesley, e em razão de ter seu acordo de colaboração rescindido, impõe-se a desconsideração da pessoa jurídica, já que foi expediente de fraude, conforme revelação feita pelo próprio colaborador”, escreveu o juiz.
O advogado Ticiano Figueiredo, que defende os irmãos Batista, donos da empresa JBS, disse que vai recorrer da decisão. Segundo ele, há uma liminar anterior liberando os bens dos investigados e, portanto, o juiz não poderia ter concedido o novo bloqueio, “uma vez que a decisão de primeiro grau descumpre o que foi anteriormente decidido pelo desembargador”.
“Vamos pedir ainda que examinem o fato de uma decisão dessa ter sido tomada com base ‘em notícia da mídia nacional’, partindo da falsa premissa de que o acordo de colaboração estava rescindido”, disse o advogado Ticiano.
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