Brasil Justiça determina a retomada de aviões arrendados pela Avianca desde 2011
Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2019
A Justiça de São Paulo determinou a retomada forçada de sete aeronaves arrendadas pela Avianca Brasil. Os aviões pertencem à Airbus Financial Services Limited e estavam arrendadas desde 2011. Desde o ano passado, no entanto, de acordo com a petição apresentada pela Airbus à Justiça, a empresa aérea parou de pagar os aluguéis e demais encargos contratuais.
A dívida da Avianca, afirma a Airbus, já ultrapassa US$ 40 milhões (R$ 165 milhões). No início de setembro, a Justiça determinou que a empresa devolvesse as aeronaves em um prazo de até cinco dias.
Como isso não ocorreu, o desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou a retomada forçada dos aviões, o que deve ocorrer nas próximas semanas. “O inconformismo da empresa não lhe confere a prerrogativa de ignorar a ordem judicial”, escreveu o desembargador na decisão.
Os aviões estão sem operar desde maio, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu todos os voos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança.
A decisão foi tomada em meio ao processo de recuperação judicial da companhia aérea, solicitado em dezembro de 2018 diante de dificuldades para pagar dívidas estimadas, na época, em R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.
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