Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2021
A 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) trancou uma ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era acusado de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o Instituto Lula teria recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG. As tratativas, segundo a acusação, tinham como objetivo a instalação da empresa no país africano.
A investigação ocorreu em São Paulo, mas teve como base e-mails apreendidos no Instituto Lula em 2016 por ordem do ex-juiz Sérgio Moro, que atuava em Curitiba (PR). Como o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o magistrado suspeito, as provas teriam perdido a validade.
A 5ª Turma seguiu por unanimidade o voto do juiz federal Paulo Gustavo Guedes Fontes. No começo de julho, o magistrado já havia dado decisão liminar (provisória) suspendendo a ação penal até que o colegiado decidisse sobre o caso em definitivo.
“Relevante, pois, a arguição de que a prova na qual se baseia o feito originário seria nula, ainda que por derivação. Com efeito, o CPP [Código de Processo Penal] assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno do juiz são causas de nulidade”, disse Fontes na ocasião.
“Dessa forma, face à relevância da arguição, amparada em decisões do Supremo Tribunal Federal, defiro a liminar para suspender o curso da ação penal em tela, até decisão final da 5ª Turma”, concluiu em julho.
Com a decisão, restam só duas ações penais contra o ex-presidente Lula: uma sobre os caças da FAB (Força Aérea Brasileira), em que o petista é acusado de tráfico de influência, e outra sobre verbas do BNDES para a Odebrecht. Os dois processos tramitam na Justiça de Brasília.
Defendem o petista os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.
“Cena patética”
O ex-presidente Lula classificou como “patética” a realização de um desfile de veículos militares blindados nos arredores do Congresso Nacional nesta terça (10). O evento tem como mote a entrega de convite a diversas autoridades da República para participarem do dia de Demonstração Operativa da Operação Formosa.
Lula disse que não era preciso “inventar um desfile militar” para entregar o convite ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Se Bolsonaro queria uma foto com militar cumprimentado ele, poderia ir no quartel, ou quem sabe chamasse seu fotógrafo dentro do Palácio, porque está cheio de militar lá dentro”, ironizou.
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