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Rio Grande do Sul Justiça gaúcha determina o afastamento de agentes penitenciários denunciados por tortura de presos

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Medida foi tomada após visita a instituições penais de Passo Fundo. (Foto: EBC)

A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Passo Fundo (Região Norte do Estado) determinou o afastamento temporário de agentes vinculados à 4ª Delegacia Penitenciária Regional, ao Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico. O grupo é alvo de denúncias de maus-tratos, tortura e outras irregularidades contra apenados. A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) investiga o caso.

Os suspeitos não poderão exercer função pública por um período mínimo de três meses, a fim de resguardar a vida e a integridade dos denunciantes. A medida também tem por finalidade oportunizar a coleta da eventuais provas e depoimentos sem a interferência dos servidores supostamente envolvidos.

Foram ouvidos presos, servidores dos três estabelecimentos (incluindo os próprios agentes), conselheiros da comunidade e advogados. De acordo com o órgão, o caráter de urgência da medida exigiu cumprimento imediato, também para evitar possíveis represálias aos detentos que relataram violações de direitos humanos.

Vítimas e testemunhas relataram que carcereiros submeteram detentos a castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas, ameaças, intimidações. Também foi mencionada recusa a solicitações de remédios e de atendimento, não apenas médico como também jurídico.

Rubricas

Assinada pelo juiz Alan Peixoto Oliveira, a ordem foi decidida após visita aos estabelecimentos prisionais de Passo Fundo, na semana passada.

O magistrado estava acompanhado do corregedor Alexandre Costa Pacheco, coordenador do Grupo de  Monitoramento e Fiscalização (GMF) que receber esse tipo de demanda no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

(Marcello Campos)

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