Flávio Pereira Lei de Incentivo à Reciclagem aguarda decisão do presidente Jair Bolsonaro
Por Flavio Pereira | 4 de dezembro de 2021
O deputado federal gaúcho Carlos Gomes (Republicanos) acompanha com expectativa a contagem regressiva do prazo para a sanção pelo presidente Jair Bolsoanaro da Lei que vai estimular emprego e renda em um setor onde predomina a informalidade. Trata-se do projeto já aprovado pelo Congresso (Câmara e Senado) que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem, o ProRecicle.
O projeto, de autoria de Carlos Gomes, foi relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (RS), que apresentou parecer pela aprovação dada a necessidade da ampliação de incentivos para a reciclagem, fortalecendo as organizações de catadores. O projeto, que recebeu apoio da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), que congrega 97 cooperativas que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis, aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O prazo para sancionar o projeto, transformando-o em lei, expira no próximo dia 8. Há uma complicada engenharia financeira a ser feita com a anuência do Ministério da Economia, para a sanção do projeto, já que envolve renúncia fiscal.
Zucco indeciso entre PP e PL
Deputado estadual mais votado do Rio Grande do Sul, o tenente-coronel Luciano Zucco tem uma certeza: vai abandonar o PSL. Pré-candidato à Câmara dos Deputados em dobradinha com o irmão, o Delegado Rodrigo Zucco, que deverá concorrer à Assembleia Legislativa, Luciano conversa com o PP e o PL.
Jornalista Leonardo Vargas
O senador Luis Carlos Heinze, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, perde um quadro estratégico do seu gabinete. O jornalista Leonardo Vargas, que vinha gerindo a área de comunicação do senador em Brasília, trabalho elogiado por jornalistas nas redações de Brasília e Porto Alegre informa à coluna, que decidiu priorizar a atividade acadêmica: teve seu nome aprovado para uma vaga no disputado Mestrado de Comunicação Social da UNB (Universidade de Brasília).
Prerrogativas dos Congressistas
O presidente Jair Bolsonaro volta a defender as prerrogativas dos parlamentares ao lembrar que “o artigo 53 é claro quando afirma que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O presidente lembra que “o Congresso são 513 deputados e 81 senadores, a quem cabe legislar, fazer as leis. No Executivo somos o presidente, o vice, e 23 ministros. E no Supremo, são 11 ministros. Cada poder portanto, convivendo de forma independente e harmônica, com suas funções e prerrogativas previstos na Constituição”.
Pujol: “Democratas unidos sob o guarda-chuva da Frente Liberal”
O presidente do Democratas metropolitano Reginaldo Pujol levou ao presidente estadual do partido, Rodrigo Lorenzoni, a decisão do grupo, formado ainda pelos integrantes da Frente Liberal e do chamado movimento BolsOnyx, ainda abalados pela forma como se deu a fusão com o PSL, de manter a unidade no apoio às pré-candidaturas do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, e do ministro Onyx Lorenzoni ao governo do Estado. Segundo Pujol, “esta foi a forma que encontramos, no momento, de nos mantermos unidos sob o guarda-chuva da Frente Liberal”.
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