Por Redação O Sul | 3 de julho de 2025
Estratégia está sob análise do Planalto na esteira de crise entre Planalto e Congresso por causa do IOF.
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode lavar as mãos sobre o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado na semana passada pelo Congresso. Lula avalia a possibilidade de deixar vencer o prazo para sanção do projeto, que vence no próximo dia 16, sem se manifestar. Neste caso, a promulgação do texto caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Trata-se da mesma estratégia adotada no mês passado, quando o presidente ignorou o prazo para sanção do projeto que fixou o “Dia da Amizade entre Brasil e Israel” em 12 de abril por causa de atritos na relação com o país comandado por Benjamin Netanyahu. Alcolumbre, que é judeu, sancionou então a proposta, no último dia 25.
Lula ainda não tomou uma decisão final sobre o projeto que eleva o número de deputados federais e tem ouvido opiniões jurídicas. A ausência de manifestação do presidente, após o prazo estabelecido, é chamada de sanção tácita. Se essa tática for de fato adotada, o silêncio do chefe do Executivo indicará que ele não quer enfrentar o desgaste de dar o sinal verde para uma medida extremamente impopular.
O imbróglio ocorre na esteira da crise entre o governo e o Congresso após Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 1, para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara e o Senado derrubaram a proposta, considerada fundamental pela equipe econômica para o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas.
Lula não escondeu a irritação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificando como “absurda” a iniciativa do deputado de pautar o projeto para derrubar um decreto editado por ele. O presidente alega que o Congresso invadiu as suas prerrogativas e que, se não recorresse ao STF, não governaria mais.
É nesse cenário de turbulências que Lula precisará tomar sua nova decisão. Além de não se manifestar sobre a proposta que amplia o número de deputados, ele também pode vetar o texto.
Auxiliares do presidente argumentam, porém, que essa alternativa equivaleria a jogar mais combustível na crise com o Congresso. Desde que a briga começou, as redes sociais foram inundadas por posts favoráveis e contrários ao aumento do IOF. O PT adotou o discurso de “justiça tributária”, impulsionando o mote de “ricos contra pobres” em nova edição do “nós contra eles”.
O impacto estimado para os cofres públicos com a ampliação do número de deputados ultrapassa R$ 140 milhões anuais, por causa do “efeito cascata”.
(Com informações do O Estado de S.Paulo)
