Política Lula participa de jantar com ministros do Supremo após série de ataques de Elon Musk
Por Redação O Sul | 16 de abril de 2024
Auxiliares do presidente afirmam que Lula acompanha com preocupação a ofensiva do bilionário contra o STF.
Foto: Arquivo/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva jantou na noite da segunda-feira (15) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em meio aos novos ataques recebidos pela Corte. O chefe do Executivo esteve com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, esses dois últimos indicados pelo presidente à Suprema Corte em 2023.
O encontro ocorreu na casa do ministro Gilmar Mendes em meio aos ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao STF.
Auxiliares do presidente afirmam que Lula acompanha com preocupação a ofensiva do bilionário contra o STF. O presidente estava acompanhado do ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, e do ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na semana passada, integrantes do governo fizeram gestos de apoio ao ministro Alexandre de Moraes no embate com Elon Musk. A ideia era passar a mensagem de que o magistrado não está sozinho no enfrentamento ao bilionário dono da rede social X e que tem apoio do governo nesse embate. A primeira-dama Janja da Silva divulgou nota em que cita o nome de Alexandre de Moraes duas vezes. “Como o próprio Ministro Alexandre de Moraes falou: redes sociais não são terra sem lei”, escreveu Janja.
O ministro Paulo Pimenta afirmou que “o Brasil não é e não será o quintal da extrema direita” e ministro chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que “no Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes.”
Nesta terça (16), o ministro Alexandre de Moraes autorizou depoimentos de representantes da rede social X. A decisão foi dada em inquérito aberto para apurar as condutas do empresário Elon Musk e o suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
O pedido das oitivas foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 9 de abril.
“Para que a PGR melhor possa avaliar a situação objeto do Inq 4.957/DF, impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk, dono e CEO da provedora da rede social ‘X’”, disse Alexandre de Moraes na decisão.
O objetivo das oitivas solicitadas pela PGR é esclarecer condutas a Musk e se houve a reversão de algum bloqueio de conta na rede.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou questionamentos que “entende pertinente” aos representantes da empresa no País:
se Elon Musk tem, conforme estatuto da empresa, atribuição para espontaneamente determinar a publicação de postagens na rede;
se Elon Musk fez alguma determinação sobre perfis vedados por ordem judicial brasileira;
se a empresa tirou o bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial (caso tenha feito isso, a PGR defendeu que a plataforma informe quem seria competente para essa tarefa na empresa).
se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes.
Na semana passada, o ministro do Supremo rejeitou o pedido do X no Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens da Corte.
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