Por Redação O Sul | 27 de junho de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). O veto foi publicado no Diário Oficial da União.
A exigência do exame havia sido incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal).
O projeto foi sancionado por Lula. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico. Vale lembrar que o exame é obrigatório para habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros). Essa determinação está mantida, sem alterações.
O veto terá que ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.
Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.
Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Claro, se não, como que seus eleitores iam dirigir?
Para quem esta sempre bêbado, até o bafômetro ele é contra.Quando o Mula vai falar pode pegar um guarda-chuva: fezes serão expelidas pelo ar.
E verba dos usineiros pra campanha do cachaceiro.
“gasolina” com 30 % de alcool…
O carro vai gastar mais…. e como mais de 50% é imposto…mais o Governo vai arrecadar…e teu carro vai quebrar, oxidar, desgastar…etc..etc..
ISSO É EMPOBRECER UM POVO…Todos os dias…
Lobby dos Usineiros funcionou….VENDA GARANTIDA….
Um cara cheira cocaína ou se entope de maconha e cai em uma blitz não vai dar nada …
Quanta coisa mal interpretada. Precisam ler a medida.
O que foi vetado é na verdade para tirar a primeira habilitação.
Para renovação nessas categorias continua normal sem o exame.
Pergunra : Do que ia ajudar isso?
Provavelmente o nosso “grande e valoroso” congresso, arrumou uma forma de laboratórios ganharem.
Se era pra ser bom, devia ser inicial e nas renovações, ai acredito que seria a melhor forma de se combater essa contravenção.