Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2023
Mesmo ilegal em muitos países, a maconha é a droga mais usada no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Na Europa, por exemplo, é consumida por 8% da população.
O portal de notícias G1 compilou dados que mostram que, de 40 países monitorados por entidades internacionais que acompanham o tema, mais da metade deles não determinam mais punição para os usuários.
Além disso, o G1 ouviu especialistas para saber se, a partir da experiência dos que liberaram a posse, é possível ter uma ideia dos possíveis impactos no Brasil caso medidas semelhantes sejam adotadas.
No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidem se o porte de maconha para uso pessoal é crime (o placar até agora é de 5 a 1 a favor da descriminalização) e se é possível diferenciar usuário de traficante com base na quantidade de droga encontrada (o placar é de 6 a 0, e já há maioria para definir uma quantidade-limite). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista.
Mas será que a descriminalização do porte poderá levar ao aumento do número de usuários ou ao agravamento do tráfico de drogas? De acordo com pesquisadores, é provável que não.
Com base nos países que liberaram o consumo, foram percebidos pontos positivos em saúde pública (queda no consumo entre adolescentes no Canadá, por exemplo), segurança (no Uruguai, caiu o consumo por meios ilegais, enfraquecendo o crime organizado), e conscientização, com a adoção de políticas para educar a população sobre os riscos do consumo.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, não há uma legislação unificada para o país. Por lá, cada estado tem uma regra, que varia desde a legalização até a punição criminal para o consumo da droga. Em 23 dos 50 estados americanos, é legal o consumo da droga, assim como a plantação e o comércio regulado.
Além disso, o país está entre os maiores fornecedores da droga, o que é um retrato do investimento de grandes empresas no ramo. Segundo o relatório das Nações Unidas, empresas no estado de Washington, por exemplo, atingiram um pico de US$ 1,4 bilhão em 2020.
Portugal
Desde 2001, a posse de maconha até 25 gramas não é crime no país. A posse de todas as drogas também foi descriminalizada.
O governo adotou campanhas educativas e monitoramento sobre o uso. Segundo o relatório do Serviço Nacional de Saúde, houve redução na prevalência do uso de drogas ao longo da vida e maior percepção sobre os riscos da maconha. Ao todo, 9% da população usa maconha, pouco acima da média da Europa, que é de 8%.
Uruguai
No país, toda a cadeia da maconha é legalizada desde 2015. Apesar disso, é preciso ter licenças específicas aprovadas pelo governo para cada uma das atividades. O governo uruguaio disse que, desde a mudança na legislação, houve queda no consumo da maconha por meios ilegais e que as mortes associadas às drogas seguem no mesmo índice.
O professor Marcos Baudean, pesquisador na Universidad ORT Uruguai e que atuou no Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA), do governo uruguaio, explica quais foram os objetivos da medida: “A legalização no Uruguai foi feita para estabelecer regras claras em um consumo que já existia, minimizar os problemas de saúde – porque há uma regulação da qualidade da droga – e impedir que as pessoas precisassem acessar os traficantes e, com isso, se envolver em atividades ilícitas.”
Para ele, o aumento no tráfico de drogas é improvável porque a legalização justamente enfraquece o crime organizado.
“Os países latino-americanos enfrentam uma situação muito difícil porque o crime domina territórios e o crime organizado gera um dano importante em nossas economias e em nossas populações. Então, a legalização das drogas é uma maneira de combater um dos negócios importantes para o crime organizado”, afirma.
Canadá
O Canadá legalizou o uso recreativo da maconha em 2018. Segundo o último relatório do Ministério da Saúde canadense, divulgado em 2022, houve uma redução no consumo entre adolescentes.
Além disso, o número de usuários entre 16 e 19 anos caiu de 44% para 37% entre 2019 e 2022. A média de idade para o início do uso da droga subiu de 18 anos para 20 anos entre 2018 e 2022.
Brasil
Com base na vivência de outros países que descriminalizaram o porte, especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que a sociedade brasileira pode ter ganhos.
– Saúde pública: Enfrentar a realidade de que há usuários e que a droga é a mais usada no país poderá ajudar a desenvolver ações de saúde pública para tratar essas pessoas. “A mudança tem mais relação com a saúde pública do que com a segurança pública”, afirma Paulo Pereira, coordenador na PUC-SP do grupo de pesquisas internacionais sobre políticas de drogas.
– Tratamento: A descriminalização seria um passo importante para tratar o usuário com medidas de saúde pública, monitorando dados e impactos do uso de drogas. Com as devidas proporções por terem contextos sociais e realidade diferentes, Pereira compara o Brasil a Portugal, onde a droga foi descriminalizada:
“O resultado foi um impacto positivo em saúde pública: não houve alta no consumo, houve queda do uso entre adolescentes e maior percepção do risco da droga. A maconha já era usada e era um problema no país antes da descriminalização, como no Brasil. A descriminalização veio para estimular políticas de saúde no que já era necessário”, diz. As informações são do portal de notícias G1.
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