Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2023
Em Pernambuco, uma decisão judicial pode significar a abertura de novos caminhos para uma mudança importante no reconhecimento da paternidade para casais homoafetivos. Valdi Barbosa, um sargento homossexual de 40 anos da Polícia Militar, conquistou o direito a uma licença-paternidade de 180 dias para cuidar de sua filha, Sofia, fruto de fertilização in vitro com a ajuda de uma “barriga solidária”.
Barbosa e seu marido, Rafael Moreira, que é professor de Inglês, estão juntos há quase 11 anos. Durante sua busca pela licença-paternidade, o policial militar teve de enfrentar obstáculos jurídicos e sociais. Mesmo sabendo das dificuldades que havia pela frente por ausência de precedentes, Barbosa iniciou os trâmites para a licença quando a barriga solidária estava no terceiro mês de gravidez. Após várias etapas administrativas e uma negativa, ele recorreu à Justiça.
A Justiça pernambucana concedeu ao sargento da PM, em julho de 2022, o direito à licença de 180 dias, emendando-a com suas férias. A pequena Sofia havia nascido pouco antes, em junho de 2022.
A irmã de Barbosa, Rosilene, foi quem serviu de barriga solidária para dar à luz a pequena. O óvulo foi de uma doadora anônima, e o esperma, do policial militar. O caso ganhou destaque nesta semana.
Barbosa destaca a importância do apoio de seus superiores na Polícia Militar de Pernambuco ao longo do processo.
A jornada do casal para a paternidade também enfrentou desafios na fertilização in vitro. Na primeira tentativa, quando a esposa de um primo de Barbosa foi a barriga solidária, o procedimento não obteve sucesso.
A história de Barbosa e Rafael Moreira se tornou inspiração para casais homoafetivos, e seu perfil @somos2pais nas redes sociais compartilha sua rotina com a filha, recebendo apoio e elogios daqueles que buscam representatividade para casais LGBTQ+ e desejam formar famílias semelhantes.
Na quinta-feira, o perfil publicou um texto comemorando a notícia sobre a conquista da licença-paternidade. “Nossa luta tem sido constante, quebrando barreiras, por vezes chocando pessoas ,mas dessa vez fomos vitoriosos, conseguimos abrir um precedente para futuros casais homoafetivos masculinos, para que eles também possam ter o direito de uma licença paternidade mais extensa para cuidar dos seus filhos. Os comentários odiosos vão existir, já sabíamos disso, contudo só em saber que nossa sociedade está discutindo esse tema já é um grande avanço e nos sentimos felizes em desbravar esse caminho! Seguimos lutando e resistindo!”, diz um trecho.
No final, o casal agradece “carinhosamente as pessoas que nos apoiam e nos defendem com unhas e dentes nos comentários maldosos!”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os comentários estão desativados.