Brasil Mais de dois meses após tomar posse como ministro da Justiça, Sérgio Moro já coleciona derrotas e recuos que foi obrigado a fazer por ordem de Bolsonaro
Por Redação O Sul | 2 de março de 2019
Mais de dois meses após tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro já coleciona derrotas e recuos que foi obrigado a fazer após contraordens do presidente Jair Bolsonaro. Ele aceitou deixar a carreira de juiz federal para assumir a pasta, sob o argumento de que estava “cansado de tomar bola-nas-costas”, mas tem enfrentado problemas parecidos no novo cargo.
A última delas ocorreu na quinta-feira passada, quando teve que voltar atrás, a contragosto, na nomeação da a cientista política Ilona Szabó para membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O motivo: a chiadeira de apoiadores de Bolsonaro contra a visão progressista de Ilona – especialista em segurança pública – sobre temas como o desarmamento.
Antes desse caso, o ex-homem forte da Operação Lava-Jato já havia se deparado com outros episódios de constrangimento, o que tem gerado desgaste e até irritado o ministro. De acordo com assessores próximos, ele passou a quinta-feira de “cara amarrada”.
Desde os primeiros dias no cargo, uma das missões que caíram em seu colo foi o de concretizar mudanças na legislação para dar aos cidadãos mais acesso à posse de armas, bandeira de Bolsonaro durante a campanha presidencial do ano passado. E esse desafio veio acompanhado de outro: desvincular-se da autoria da ideia, ao dizer nos bastidores que apenas estava cumprindo ordens do Executivo.
Na elaboração do decreto, que foi publicado em janeiro, algumas de suas sugestões foram ignoradas, como o número de armas que poderia ser registrado por pessoa – ele defendeu que tinham que ser apenas duas, e não quatro, como acabou estabelecido no decreto sobre o assunto.
Pacote anticrime e anticorrupção
Em outro caso, o ministro viu o governo interferir naquilo em que mais ele havia se dedicado desde a posse: o pacote anticrime e anticorrupção, que reúne projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional em fevereiro. Dentre as medidas, Moro incluiu a criminalização do caixa 2.
Dias depois, no entanto, soube que, por decisão do Palácio do Planalto, o tema tramitaria separadamente do restante das propostas, que incluem mudanças na legislação sobre crime organizado, corrupção e tráfico de drogas.
A ideia de tirar a criminalização do caixa dois do texto principal visou atenuar a resistência de parlamentares e acabou expondo Moro por confrontar seu discurso de ministro em relação ao de juiz, quando enfatizava a gravidade do caixa dois. “Muitas vezes, o caixa 2 é visto como um ilícito menor, mas é trapaça eleitoral”, havia afirmado em agosto de 2016.
Como ministro de Bolsonaro, diante da decisão de separar a proposta de criminalização do projeto principal, Moro afirmou ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos”.
Mesmo quando não teve de recuar, o ministro da Justiça e Segurança Pública deu sinais de fragilidade quando a palavra do presidente foi mais forte do que a dele, como no escândalo sobre candidaturas de laranjas do PSL, partido de Bolsonaro.
Enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a Polícia Federal iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema – que resultou na queda do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), que presidiu o PSL nas eleições.
