Colunistas Mais uma semana de emoções?
Por Redação O Sul | 21 de março de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Flavio Pereira
Depois do forte movimento produzido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, na medida cautelar em Mandado de Segurança 34070 apresentada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que determinou a nulidade do ato de posse do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil e, ao mesmo tempo, devido à perda de prerrogativa em razão do cargo, remetendo-se novamente a competência do processo a que ele responde no âmbito da Operação Lava-Jato para o juízo de primeiro grau da Justiça Federal de Curitiba (PR), a semana terá desdobramentos políticos em razão dessa decisão jurídica
21Detalhes da decisão
Quem leu o despacho do ministro do Supremo deu-se conta de que ali foi enfrentada uma questão crucial, não apenas da legalidade da posse, mas também em relação ao polêmico “termo de posse” e de seu valor administrativo e jurídico. Mendes define que “…a versão oficial está atenta a essa impossibilidade. Não cogita que a posse estaria ocorrendo no momento da entrega do termo. O documento seria uma reserva, para ser assinada pela presidente da República e, portanto, tornar-se um documento público, no dia seguinte, 17 de março, na qual ocorreria a cerimônia. Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de 30 dias, contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos. Em nenhuma hipótese, a posse poderia ocorrer pela aposição, pela presidente, de sua assinatura, em termo adredemente assinado pelo nomeado.”
Impasse em Canoas
A decisão do PRB (Partido Republicano Brasileiro) de romper formalmente com o governo federal e retirar-se da base de apoio à presidente Dilma Rousseff traz repercussões importantes no Estado. Em Canoas, onde o prefeito Jairo Jorge (PT) sugeriu que a sua vice Beth Colombo abandonasse o PP (Partido Progressista) para filiar-se a um partido aliado de Dilma e receber o seu apoio à disputa da prefeitura local, agora gera profundas avaliações. Beth , agora no PRB, não mais integra partido da base de apoio do governo. Ao que tudo indica, mesmo assim ela permanecerá candidata à prefeitura e, certamente, terá o apoio de Jorge.
Indefinição
Mesmo com a saída do seu partido da base aliada da presidente Dilma,o deputado Carlos Gomes, do PRB, permanece indefinido em relação ao processo de impeachment que tramita na Camara dos Deputados.
Jaques Vagner foi decisivo na decisão da OAB
Agora se sabe: foi a revelação da fala grosseira do então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em diálogo com um interlocutor, que contaminou de forma quase unânime a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a aderir ao processo de impeachment de Dilma. Apenas para recordar a pérola dita pelo ex-chefe da Casa Civil, referindo-se ao presidente nacional da entidade: “Esse [Cláudio] Lamachia é um *fdp”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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