Terça-feira, 13 de Abril de 2021

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Rio Grande do Sul Com todos os recursos negados, o novo mapa do distanciamento controlado entra em vigor com bandeira vermelha em 19 das 21 regiões gaúchas

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Recursos foram indeferidos e Estado fica quase todo vermelho no mapa da semana.

Foto: Reprodução
Apenas as áreas de Ijuí e Santa Rosa estão na cor laranja. (Foto: Reprodução)

Rejeitados os cinco recursos contra o mapa provisório da 36ª semana do distanciamento controlado, a partir desta terça-feira (12) o Rio Grande do Sul tem 19 das 21 “Regiões-Covid” em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto para coronavírus). Apenas duas regiões – Ijuí e Santa Rosa – estão em laranja (risco médio). A configuração tem validade até a próxima segunda-feira (18).

Dentre os pedidos de reconsideração encaminhados por prefeituras e entidades locais, dois foram protocolados por Cachoeirinha e Cruz Alta e negados porque o distanciamento controlado não prevê bandeiras individuais diferenciadas. As solicitações seriam analisadas somente se fossem para que os municípios pudessem ser enquadrados na Regra 0-0 (sem óbitos ou hospitalizações nos últimos 14 dias), que permite a adoção de protocolos da bandeira anterior.

As outras três solicitações foram feitas pelas associações regionais de Guaíba, Santo Ângelo e Passo Fundo, classificadas em bandeira vermelha, que pediam regressão para laranja. O Gabinete de Crise levou em conta do aumento no número de hospitalizações de pacientes confirmados com Covid-19 e por SRAG (síndrome respiratória aguda grave), além de alto número de óbitos por Covid.

Os municípios que fazem parte das regiões de Santo Ângelo e Passo Fundo e as demais 17 em vermelho podem adotar protocolos de bandeira laranja, pois aderiram ao sistema de cogestão. Já a região de Guaíba – assim como Uruguaiana –, que não adotou o modelo compartilhado, deve seguir os protocolos determinados pelo Estado.

De acordo com o mapa definitivo da semana, 455 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,8 milhões de habitantes, o que corresponde a 95,8% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 176 municípios (791,8 mil habitantes, 7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0.

Resumo

– Bandeira vermelha: Bagé; Cachoeira do Sul; Canoas; Capão da Canoa; Caxias do Sul; Cruz Alta; Erechim; Guaíba; Lajeado; Novo Hamburgo; Palmeira das Missões; Passo Fundo; Pelotas; Porto Alegre; Santa Cruz do Sul; Santa Maria; Santo Ângelo; Taquara; Uruguaiana;

– Bandeira laranja: Ijuí e Santa Rosa.

Mudanças em protocolos

Decreto semanal de atualização das bandeiras vigentes e de eventuais ajustes no modelo de distanciamento controlado vem com alguns ajustes em protocolos. Confira a seguir.

Administração Pública

A administração pública tem mudanças no teto de operação das atividades não essenciais, política e administração de trânsito e serviços delegados de habilitação de condutores.

Serviços não essenciais

– Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal);

– Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal);

– Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal);

– Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal).

Política e administração de trânsito

Confira as normas por bandeira, sempre acrescentando a possibilidade de normativa municipal.

– Bandeira preta: mantém limite de 75% de trabalhadores;

– Bandeira vermelha: mantém limite de 75% de trabalhadores;

– Bandeira laranja: mantém limite de 75% de trabalhadores;

– Bandeira amarela: passa de limite de 75% para 100% dos trabalhadores.

Centros de formação de condutores

– Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% dos trabalhadores.

Comércio

– Foi alterado o limite de pessoas em relação à metragem de cada estabelecimento:

– Manutenção e reparação de veículos automotores (rua), atacadista – itens essenciais, varejista – itens essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores, sempre respeitando limite do PPCI:

– Bandeira preta: lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação;

– Bandeira vermelha: lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 6m² de área útil de circulação;

– Bandeira laranja: lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 4m² de área útil de circulação;

– Bandeira amarela: lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação.

Até então, a limitação era dada por duas formas. A primeira, que se aplica a todo e qualquer estabelecimento, o atendimento ao Teto de Ocupação, que era de, no mínimo, 2 m² por pessoa, em qualquer ambiente. O segundo limitador era feito pelo percentual de trabalhadores presenciais.

No formato atual, se retirou a restrição única de trabalhadores, passando a um sistema único de teto de ocupação, envolvendo trabalhadores e público.

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